O Comitê de Gerenciamento do Rio Passo Fundo (CBHPF) sugere que um grupo de estudo composto pelo CBHPF, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) seja formado para definir medidas operacionais para a retirada do lixo no Rio Passo Fundo no trecho próximo à barragem do Arroio Miranda.
Conforme o presidente do CBHPF, Claud Goellner, o comitê foi procurado pelo Defap que solicitou um parecer técnico quanto à amplitude do impacto no meio aquático pelo deslocamento dos resíduos e do lodo contaminado. Goellner salienta que a autorização quanto à operação de limpeza e remoção do lixo só deve acontecer após exame técnico das operações de intervenção na área. “Essa avaliação é necessária devido aos possíveis impactos sobre a qualidade da água que essa remoção pode causar. Essa intervenção pode promover alterações de natureza físico-química e biológica causando prejuízos significativos a este recurso hídrico”, justifica o presidente do CBHPF.
Goellner enfatiza que a tomada de decisão deve ser conjunta entre os órgãos competentes para uma ação que não venha prejudicar o maior interessado nessa discussão que é o Rio Passo Fundo. “É preciso uma medida compatível com a importância e vulnerabilidade da área”, enfatiza o presidente do CBHPF.
Por fim, Goellner afirma que após definido as operações sobre a remoção do lixo é necessário um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre Município e Ministério Público para garantia das responsabilidades do efetivo cumprimento do que for acertado.
