A decisão de fazer um estudo técnico antes de remover as cerca de 20 toneladas de lixo do Rio Passo Fundo foi definida oficialmente durante uma reunião na 3ª Conferência Municipal do Meio Ambiente. O encontro foi entre o Ministério Público (MP), Secretaria do Meio Ambiente (SMAM), Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) e Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo (CBHPF), na tarde de sexta-feira (18), na Faculdade Anhanguera.
Os órgãos ligados ao Meio Ambiente debateram formas de remoção e seus impactos no Rio Passo Fundo. Segundo o Promotor de Justiça, Paulo Cirne, o Defap apresentou novamente suas manifestações referente a utilização de máquinas para a retirada do lixo no local. “Ficou definido que a situação será analisada do ponto de vista técnico pelos integrantes das entidades”, explicou Cirne.
A decisão é para avaliar os riscos da remoção, encontrar a melhor forma de retirar o lixo e determinar as medidas necessárias para minimizar ou até evitar os impactos ao meio ambiente. Cirne informou que uma solução acontecerá em breve para que os resíduos sejam retirados do Rio.
A remoção pode ocasionar danos no meio aquático pelo deslocamento dos resíduos e do lodo contaminado. A intervenção pode promover alterações de natureza físico-química e biológica causando prejuízos significativos a este recurso hídrico.
Entenda o caso
No final do mês de setembro funcionários da Embrapa de Passo Fundo encontraram outro foco de depósito de lixo no rio Passo Fundo nas proximidades da empresa. Um impasse entre a SMAM e Depaf atrasou a limpeza. O Defap não concorda com a remoção da vegetação nas margens do rio para a retirada do lixo.
O Defap sugeriu a retirada manual dos resíduos. Já o MP e a SMAM entendem que essa é uma alternativa inviável, devido à quantidade de lixo e riscos que essa operação pode causar. A pedido do MP, o município entregou no dia 11, uma proposta com medidas compensatórias na hipótese de retirada da vegetação. Por enquanto, o MP analisa a proposta e tenta encontrar uma solução conjunta com os órgãos ambientais.
O volume de resíduos pode chegar a 24 toneladas, cerca de três vezes mais que a quantidade retirada em abril deste ano. Um terceiro foco de lixo também foi detectado pelo Batalhão Ambiental, no entanto, a quantidade de resíduos é bem menor. As entidades entendem que no momento a prioridade é o segundo foco.
