A criação de uma guarda municipal em Passo Fundo já foi sugerida quando da instalação da Secretaria Municipal de Segurança Pública em 2009. O projeto para a criação do órgão, no entanto, só foi apreciado pela Câmara de Vereadores em 2010, com a retirada da proposição de instalação da guarda em função de restrições orçamentárias. Hoje, além de não haver orçamento previsto nem suficiente para a criação da guarda, a possibilidade de ser armada também é um divisor de opiniões quando se discute a criação. Com a instalação da guarda os agentes de trânsito teriam mais segurança nas operações sem a necessidade de apoio da Brigada Militar, da mesma forma que auxiliaria conselheiros tutelares em situação de risco e em operações de fiscalização do Executivo Municipal, além de atuar em escolas e prédios públicos.
Os agentes municipais de trânsito são alvo fácil de violência. Sem armas letais ou não letais várias ocorrências de agressão verbal e física já foram registradas. Em várias ações desenvolvidas pela Guarda Municipal de Trânsito o apoio da Brigada Militar (BM) é fundamental para garantir a integridade dos agentes. Conforme o secretário municipal de Segurança Pública Márcio Patussi em algumas ocasiões os agentes realizam as operações sozinhos. Já em outras regiões é necessário o apoio da BM. “Em algumas ações precisamos do apoio da BM para que haja não só a eficiência no trabalho, mas a segurança do agente que anda de certa forma desprotegido”, reitera. Hoje, a secretaria atua em três eixos ligados ao trânsito: fiscalização, engenharia e educação
Guarda municipal
A criação de uma guarda municipal é debatida desde 2009. No entanto, em função de restrições no orçamento para manter o efetivo necessário o projeto não pode ser levado adiante. As previsões de recursos para 2011 e 2012 também não apresentam condições para que ela seja criada. Conforme Patussi a guarda civil seria formada por homens treinados para fazer a vigilância patrimonial, em prédios públicos, praças e escolas. O número inicial de agentes considerado suficiente para atender 24h seria de pelo menos 100 para se revezarem em quatro turnos diários.
Armada ou não?
Patussi destaca que mesmo com a criação de uma guarda municipal a decisão sobre se ela seria armada, e mesmo que tipo de armamento seria utilizado – letal ou não – dependeriam de discussões com representantes da comunidade e autoridades de segurança. “Nosso entendimento é de que poderia ser armada com armas não letais”, acrescenta.
Exemplo do Vale dos Sinos
O município de Novo Hamburgo, no Vale dos Sinos, possui Guarda Municipal desde 1992. E desde 1993 agentes trabalham armados. Conforme o diretor da Guarda Municipal de Novo Hamburgo Everaldo Rosa de Souza o decreto lei de criação da guarda previa que ela fosse uniformizada e armada. “Trabalhamos na fiscalização, orientação e prevenção no trânsito, têm cidades que tem agentes de trânsito e guarda municipal, aqui eles fazem essas duas funções”, observa. Segundo ele, além de agir na defesa do patrimônio público e no trânsito a guarda tem uma preocupação permanente com ações de prevenção a violência. “Temos inclusive um grupo de teatro que há vários anos trabalha em escolas e empresas com apresentações direcionadas para a prevenção do uso da droga, acidente de trânsito e mesmo questões relacionadas ao meio ambiente”, pontua. No município são 192 guardas municipais e há a previsão para a realização de concurso para a contratação de mais 40. Dos agentes da corporação, 65% trabalham armados.
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