Responsabilidade ambiental reconhecida

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) renovou no início deste mês a Licença de Operação (LO) da Fundação Universidade de Passo Fundo (FUPF). O cumprimento das exigências legais e a renovação da LO demonstram o comprometimento da instituição com o meio ambiente e também com a busca constante pela sustentabilidade. A nova LO compreende o período de 02 de janeiro de 2012 a 01 de janeiro de 2016.

A FUPF foi uma das primeiras a obter esse tipo de licença, ainda em 2007, junto à Fepam - que é o órgão estadual competente para este tipo de licenciamento. A UPF possui Sistema de Coleta e Tratamento de Efluentes Líquidos, constituído de Rede Coletora de Esgoto e Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), projetado para atender aproximadamente 22 mil pessoas.

A licença é concedida à FUPF por gerenciar e monitorar o desenvolvimento das atividades considerando os aspectos ambientais, de acordo com as exigências legais vigentes. A Fundação UPF atua de forma pró-ativa nas questões ambientais visando o aperfeiçoamento nas ações tangentes a essa área. Também estimula a conservação do meio ambiente de forma a criar a sustentabilidade ambiental da Instituição por meio de ações voltadas à implantação do Sistema de Gestão Ambiental (SGA). A FUPF, através do Setor de Saneamento Ambiental, pretende implantar em 2012 o SGA, o qual já foi protocolado junto à Fepam.

Licenciamento ambiental
De acordo com o Conselho Nacional do Meio Ambiente, o Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis a cada caso. Ela também é um ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor.