Passo Fundo terá os próximos meses para se adaptar à lei municipal que determina o fim da distribuição de sacolas plásticas comuns no comércio. A proposta de autoria do vereador Juliano Roso prevê que desde novembro do ano passado (um ano após a entrada em vigor da lei) os estabelecimentos comerciais já fixassem placas informativas junto aos locais de embalagens de produtos e caixas registradoras. "Sacolas plásticas convencionais dispostas inadequadamente no meio ambiente levam mais de 100 anos para se decompor. Colaborem, descartando-as, sempre que necessário, em locais apropriados à coleta seletiva. Traga de casa a sua própria sacola ou use sacolas reutilizáveis”, devem indicar os dizeres. Porém, a maioria dos locais ainda de não apresenta a mensagem.
Em novembro deste ano inicia o processo efetivo de alteração, a partir de quando os estabelecimentos ficam obrigados a fornecer para o acondicionamento de produtos embalagens plásticas oxi-biodegradáveis ou embalagens retornáveis. De acordo com o porte do empreendimento, o prazo para adequação pode ir até 2014 (no caso das microempresas).
Consultado sobre a efetividade da sua proposta, o vereador afirmou que a única iniciativa de que teve notícia é a distribuição gratuita de sacolas retornáveis por uma rede de supermercados instalada em Passo Fundo. Apesar de ainda incipiente, Juliano afirma que esta é uma mudança sem volta, que sua proposta apenas se adiantou à necessidade latente de um novo comportamento de consumidores e empresários. O parlamentar disse que durante este período legislativo vai agir no sentido de que a regra saia do papel.
A embalagem plástica oxi-biodegradável apresenta degradação inicial por oxidação acelerada por luz e calor, e posterior capacidade de ser degradada por microorganismos. O tempo de deterioração na natureza é de aproximadamente 18 meses e os resíduos finais, por regra, não podem ser tóxicos.
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