Balcão do Consumidor renova convênio

Os propósitos de promover a educação para o consumo, o atendimento em relação aos aspectos essenciais da legislação relativa aos direitos do consumidor, avaliando e encaminhando soluções, além de propiciar a prática jurídica aos acadêmicos da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF) vão continuar norteando o trabalho do projeto Balcão do Consumidor. Um aditivo ao convênio nº 053/2011, celebrado entre o município de Passo Fundo, a Fundação UPF, a UPF e o Ministério Público do Rio Grande do Sul, foi assinado na sexta-feira, dia 06 de janeiro, na Reitoria da UPF.

Além da manutenção das atividades do Balcão, pelo documento, o município também se compromete em disponibilizar mais uma linha telefônica ao projeto, bem como viabilizar a contratação de mais um estagiário com carga horária de 30h semanais. O convênio tem validade até maio de 2014. Ao todo, a equipe que atende a população passo-fundense é composta por dois professores da Faculdade de Direito e seis estagiários, que encaminharam em 2011, mais de 6 mil casos relacionados aos direitos dos consumidores. Cartões de crédito, telefonia e grandes redes de varejo lideram a lista de reclamações atendidas.

O presidente da FUPF Celso Carlos Gomes Gonçalves, o reitor da UPF José Carlos Carles de Souza, o prefeito Airton Dipp e o promotor Paulo Cirne assinaram o documento. Acompanharam o momento o diretor da Faculdade de Direito Nelson Ribas, o coordenador do curso de Direito Giovani Corralo e o professor Liton Lanes Pilau Sobrinho que, juntamente com o professor Rogério da Silva, coordena o projeto.

O reitor destacou que o convênio, firmado inicialmente em 2005, tem trazido resultados positivos tanto para a academia quanto para a sociedade. O professor José Carlos lembrou dos desdobramentos a partir do projeto Balcão do Consumidor, entre eles, várias publicações na área, o Balcão na Estrada, unidade móvel que leva orientações e esclarecimentos sobre relações de consumo, e mais recentemente uma pesquisa acerca do endividamento dos consumidores, que vai ser apresentada em março à comunidade. As ações, segundo o reitor, somente foram possíveis por meio da parceria com diferentes instituições, destacando-se Prefeitura, Ministério Público Estadual e Federal.

O prefeito também reafirmou a importância da parceria no processo de defesa do consumidor. “Quanto mais instituições se envolvem na defesa da cidadania, melhores serão os resultados para a sociedade”, argumentou Dipp. Já o promotor de Justiça justificou que o Ministério Público considera o Balcão do Consumidor um projeto excelente, que eleva Passo Fundo e a UPF na área em todo o RS e Brasil. “É um trabalho prático dentro do ambiente acadêmico que permite à comunidade mais uma porta de acesso aos direitos e aos estudantes compreenderem uma matéria que está em desenvolvimento e que cada vez mais se reveste de importância”, disse.

O professor Liton Lanes comemorou a continuidade e reconhecimento ao trabalho, lembrando que este será um ano de intensas atividades, especialmente voltadas à educação para o consumo. Além de Passo Fundo, o Balcão do Consumidor está presente nos municípios de Carazinho e Lagoa Vermelha.