Na semana passada o Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (Gesp) protocolou ofício no Ministério Público (MP) mostrando a situação atual do Parque da Gare. O documento chegou às mãos do promotor Paulo Cirne na tarde de ontem (10). Analisando o material, Cirne considerou a necessidade de novamente oficiar o município pedindo melhorias e consertos no local.
A situação do Parque da Gare vem sendo acompanhada pelo Gesp e MP com especial atenção desde março do ano passado, quando um monitoramento feito pelo grupo ecológico apontou problemas semelhantes aos apresentados no último ofício. À época foi instaurado o inquérito civil 69/2010, onde eram pedidas providências com relação aos problemas estruturais do Parque, tais como acúmulo de lixo, defeitos na iluminação e nos passeios públicos. “Em virtude disso o município adotou algumas medidas, conforme informado pela Procuradoria Geral do Município e pela Secretaria de Transportes e Serviços Gerais. No entanto, os dados fornecidos pelo Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas revelam que ainda existem sérios problemas no local, havendo novamente informações, comprovadas com fotografias”, salienta Cirne.
Os problemas mostrados pelas fotografias feitas pelo monitoramento realizado nos meses de outubro e novembro de 2010 vão desde a deterioração dos passeios públicos e da iluminação até o lixo acumulado em diversos pontos. “As fotografias mostram inclusive uma instalação elétrica precária tanto nas fiações como nos postes, podendo gerar riscos principalmente a crianças que estejam no local, além de lixo acumulado e vidros quebrados nos banheiros. Em suma, problemas que o município tem que enfrentar por se tratar de um espaço público, de um parque frequentado por muitas crianças e comunidade em geral”, destaca o promotor.
Com isso, o MP está oficiando novamente a Secretaria de Transportes e Serviços Gerais. A intenção é que, ciente dessas informações, a pasta apresente um prazo para resolver os problemas. “O objetivo é que a secretaria nos dê um prazo derradeiro para solucionar todas essas situações pendentes”, explica. Depois de recebido o ofício despachado na tarde de ontem pela Promotoria, o município tem 15 dias para informar o tempo que precisa para corrigir todos os problemas apontados pelo grupo ecológico. “Caso o município não faça esses consertos e melhorias num prazo razoável, o Ministério Público poderá ajuizar uma ação buscando uma liminar para que estas obras sejam priorizadas. Não se discute a necessidade de dotação orçamentária para isso, porém trata-se de uma situação que se reveste de certa gravidade por se tratar de um espaço público onde inclusive podem ocorrer acidentes, gerando maiores despesas para a administração e, portanto, o município deverá fazer essas melhorias e, não fazendo, poderá sim ser acionado pelo Ministério Público”, ressalta Cirne.
