As escolas públicas do Estado terão autonomia para a licitação de obras com valores de até R$ 150 mil. O novo formato foi apresentado na manhã de ontem durante encontro com representantes de escolas e de 11 Coordenadorias Regionais de Educação (CRE) e de Obras Públicas (CROP) realizado em Passo Fundo. Mesmo dependendo de aprovação prévia dos órgãos competentes, a intenção é descentralizar e agilizar processos de licitação para recuperar a estrutura das escolas gaúchas. Durante o encontro foram anunciadas ainda obras em sete escolas da cidade, além do início do projeto para a recuperação total da Escola Estadual Nicolau de Araújo Vergueiro (EENAV).
A demora na apreciação dos projetos e realização da licitação está entre os motivos que levaram o governo estadual a descentralizar o processo. O chefe administrativo da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) Cláudio Sommacal explica que a partir de agora a licitação de obras até R$ 150 mil serão feitas pela própria escola. Isso, porém, não significa que cada escola terá arbitrariamente esse valor depositado na conta. A aprovação da necessidade da obra continuará passando pela CRE responsável e pela Seduc. Assim que os projetos forem aprovados os valores são repassados às escolas que se responsabilizarão por licitar, fiscalizar e prestar contas do investimento.
Atualmente, 230 projetos que já estavam tramitando na Seduc há alguns anos com valores de até R$ 150 mil estão sendo apreciados e liberados. Os gestores dessas escolas estão entre os primeiros que receberão o treinamento para a nova modalidade de licitação que será implantada. O investimento total nessas obas deverá chegar a R$ 20 milhões. Em Passo Fundo, sete escolas que se encaixam nesses requisitos estão com os processos em andamento: Alberto Pasqualini, Eulina Braga, Prestes Guimarães, Lucille Fragoso de Albuquerque, Ernesto Tochetto, Antonino Xavier de Oliveira e Arco Verde.
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