Passo Fundo sediou ontem a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, realizada pela Prefeitura Municipal. O evento levou inúmeras entidades do município e região à Câmara de Vereadores, para estimular a participação democrática da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública.
O vice-prefeito e secretário de Planejamento, Rene Cecconello, declarou a importância da participação da sociedade nas decisões do governo municipal. “Passo Fundo já é um exemplo em políticas de transparência, pois temos desde 2008 o portal transparência em nosso site e também a Ouvidoria, que recebe por telefone ou pessoalmente todas as críticas e sugestões dos moradores. A sociedade precisa saber que pode participar de todas as nossas ações, não é só na hora de votar, ela pode acompanhar efetivamente as nossas decisões”, completou.
O palestrante convidado do evento foi Sandro Trescastro Bergue, auditor público do Tribunal de Contas do Estado. Bergue trouxe exemplos práticos de como implantar a transparência nos diferentes setores da sociedade. “Precisamos promover a transparência e o acesso às informações e dados públicos, esse assunto é pertinente para tornar o trânsito entre gestão pública e sociedade mais amplo”, concluiu.
Os eixos discutidos no encontro foram a promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; diretrizes para a prevenção e combate à corrupção.
O evento elegeu 24 delegados da região que participarão da Conferência Estadual em Porto Alegre, no dia 15 de março. Após as diretrizes serem apresentadas e aprovadas na Conferência Estadual, serão discutidas no evento nacional. Participaram da Conferência representantes da OAB/RS, Receita Federal, Ministério Público, Ajuris, Conselho Tutelar, secretários municipais e o presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Miguel Scheis.
