A cada trimestre o município de Passo Fundo paga aproximadamente R$ 180 mil para atender as demandas judiciais na área da saúde. As pessoas que não possuem condições financeiras para comprar ou que não encontram o serviço ou medicamento disponível na rede pública entram na Justiça. O crescente número de pedidos judiciais indica que a população está buscando os seus direitos e também reafirma a necessidade de mais políticas públicas para a prevenção. Entre as principais solicitações estão as internações compulsórias (casos de drogadição).
O custo mensal da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com ações judiciais é de aproximadamente R$ 60 mil. Segundo o coordenador geral da SMS, João Mattos, a Justiça sequestra os recursos do município e determina a compra dos medicamentos ou pagamento dos demais procedimentos. Os custos são pagos com recursos do orçamento da saúde. O aumento das demandas judiciais começou a crescer significativamente há um ano e meio. “Antes pagávamos R$ 20 mil, R$ 40 mil e achávamos bastante. Agora pagamos quase R$ 200 mil. Estimo que os gastos representem quase 20% do orçamento, que no ano passado foi de cerca de R$ 28 milhões”, explica Mattos.
Os medicamentos continuam liderando os pedidos, mas o que chama a atenção é o crescimento das internações compulsórias para tratar dependentes de drogas. A Secretaria recebe entre três e quatro solicitações judiciais para esse tipo de tratamento por semana. “O custo por mês com esses pacientes é cerca de R$ 5 mil. Temos pacientes que retornam várias vezes para a clínica de recuperação, porque não conseguem se livrar das drogas. O dinheiro da saúde poderia ser melhor aproveitado. É preciso criar políticas para a prevenção. Cortar o mau pela raiz”, enfatiza o coordenador geral da SMS.
Mattos não soube precisar a demanda por medicamentos, mas afirma eles lideram os pedidos. Na semana passada o município teve que comprar um medicamento que custou R$ 42 mil. Muitos remédios de uso contínuo são destinados principalmente para hipertensos e diabéticos. As cirurgias bariátricas também aumentaram. Antes elas costumavam ser solicitadas uma vez por mês, no entanto, em 15 dias surgiram cinco pedidos judiciais. Mattos disse que uma cirurgia dessa custa em média R$ 30 mil. “O número de processos judiciais aumentou muito. Os cidadãos estão percebendo os seus direitos. Não estamos reclamando, apenas gostaríamos que a população entendesse que para se fazer gestão é necessário recurso”, disse o coordenador da SMS.
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