Atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Prefeitura de Passo Fundo realizou no final da tarde de ontem (27) uma audiência pública de prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2011 e avaliação de metas fiscais para o ano de 2011. Os dados foram apresentados pelo Secretário de Finanças, César Raimundo Bilibio, na Câmara Municipal com a presença de servidores, representantes de entidades e secretários de governo. Segundo o secretário, o município fechou o ano com equilíbrio financeiro entre as despesas e receitas. No período de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2011, a receita arrecadada com relação ao 3º quadrimestre foi de R$ 102.910.821,13. Este valor representa R$ 4.419.827,13 acima do montante esperado para o período. A arrecadação prevista era de R$ 98.490.994,00.
Balanço do ano
No resultado do ano, o município também obteve um superávit orçamentário de R$ 22 milhões. Este resultado foi influenciado pelo aumento das principais receitas próprias do município, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que registrou um aumento de 27,3%, totalizando R$ 24,15 milhões de arrecadação no ano. “Este aumento é resultado de um trabalho da Prefeitura de recuperação de impostos atrasados, de exercícios anteriores”, lembrou.
Já o ICMS arrecadou 11,33% a mais que 2011, com R$ 56,3 milhões. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) gerou para o município R$ 47,3 milhões – 22,46% acima do registrado no ano de 2010. A arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) também aumentou 24,1%, totalizando R$ 22,9 milhões. “O IPTU, ISS e o ITBI, que são impostos municipais, são equivalentes a arrecadação de impostos estaduais e federais. Isso mostra o equilíbrio fiscal e financeiro do município que não tem mais dependência de qualquer tipo de transferência dos governos estadual e federal”, relatou.
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