O grupo de 20 famílias que ocupa um terreno no Loteamento Independente deve ser retirado em breve do local. A juíza Débora Sevik da 1ª Vara Cível concedeu à prefeitura a liminar que determina a reintegração de posse do terreno da Rua Gomercindo Perucci. O terreno foi dividido em lotes e algumas construções de madeira já podem ser vistas no local.
A área foi ocupada há cerca de 20 dias e as famílias permanecem no local que não contam com água encanada e nem energia elétrica. A única fonte de água disponível é um olho d’água, porém os ocupantes da área disseram que algumas crianças tiveram diarreia após ingerirem o líquido e que não há lugar para que as crianças tomem banho. O grupo também insiste na ideia de que o terreno, que mede 10.828,15 m², estava abandonado e era frequentado por usuários de drogas, além de também ter registrado um homicídio.
Um dos representantes do grupo, que prefere não se identificar afirmou durante a tarde, ainda sem saber que a reintegração de posse fora obtida pela prefeitura que os ocupantes da área estavam dispostos a negociar com a prefeitura. “Aceitamos negociar desde que nos seja dada alguma garantia de que teremos nossas casas. Quando as casas estiverem prontas sairemos daqui”, disse.
A determinação da juíza prevê um prazo máximo de 30 dias para a remoção das famílias, que ocupam uma área onde o município prevê a construção de um local para lazer. Segundo o procurador geral do município, Júlio Pacheco, um oficial de Justiça deverá ir até a área ocupada e informar as famílias sobre o prazo para se retirarem do local. Caso o grupo não atenda à solicitação, caberá ao município tomar as medidas cabíveis. “Se a área não for desocupada, o município poderá solicitar junto ao Poder Judiciário o aparato policial necessário para realizar a remoção destas famílias”, explicou.
Ainda conforme o procurador o município tinha a obrigação de requerer a reintegração de posse da área ocupada. “O município deve preservar os bens públicos para toda a população e não somente para determinado grupo”, disse.
Todas as famílias que ocupam o terreno possuem cadastro junto à Secretaria da Habitação e aguardam pela distribuição de moradias e de acordo com a prefeitura, o terreno fica em uma área verde, o que impede a construção de casas no local.
