O ano letivo já começou, mas alguns pais ainda não conseguiram finalizar o processo de matrícula de seus filhos. A questão levou à realização de uma reunião, na tarde de segunda-feira (5), entre 7ª Coordenadoria Regional de Educação, Secretaria Municipal de Educação, Conselhos Escolares e Conselho Municipal de Educação e Ministério Público.
A reunião, conforme a promotora Ana Cristina Ferrareze Cirne, teve como principal objetivo a garantia de vagas para todos os alunos. “O Ministério Público acompanha essa problemática das vagas, em especial no ensino fundamental. Em janeiro foi instaurado inquérito civil, porque já havia a notícia de que poderia haver esse problema, tendo em vista o ingresso de novos alunos no ensino fundamental aos 6 anos de idade e também algumas escolas particulares que tinham algumas de ordem assistencial e deixaram de oferecê-las”, explica a promotora.
Com isso, a reunião de segunda-feira serviu para analisar alguns casos individuais e determinar algumas condutas. “Como aparentemente não existem casos mais graves, não existe insuficiência no ensino médio. Então alguns casos do ensino fundamental que ainda não foram solucionados e que foram apontados na Coordenadoria foram repassados a Secretaria Municipal de Educação para que resolva da melhor forma possível”, salienta. Daqui para frente, conforme a promotora, se não for possível que essas vagas sejam dadas a esses alunos perto de sua residência, como determina a legislação, ficou definido que se ofereça o transporte escolar a esta criança ou adolescente. “Isso é básico, toda a criança ou adolescente tem que ter acesso à educação e de qualidade, o acesso à vaga é o primeiro direito”, avalia.
Conforme a coordenadora regional de Educação, Marlene Silvestrin, a reunião serviu para firmar um acordo com a garantia para a população passo-fundense de que nenhum aluno ficará sem vagas. “Alguns, a rede pública estadual ainda está acomodando e atendendo a solicitação dos pais. Ajustamos ao pedido dos pais, e num segundo momento, o que não foi possível acordamos que vamos enviar a lista com todos os dados de identificação para a Secretaria Municipal de Educação que vai ajustar as vagas”, destaca.
Conforme ela, se ainda assim os pais não quiserem a vaga oferecida, a oferta permanecerá e serão os pais que terão o compromisso e responsabilidade com a educação de seus filhos. “O que não conseguimos fazer é garantir para todos, nesta época do ano, em que se esgotaram todos os prazos, a escola que o pai quer”, ressalta.
Encaminhamentos
Até o momento a Secretaria Municipal de Educação recebeu 87 pedidos de vagas. Destes, 80 foram colocados nas vagas existentes. “Os pais que estão chegando na secretaria estamos conseguindo as vagas nas nossas escolas. O que está ocorrendo é que alguns pais não aceitam as escolas que nós oferecemos. Então estamos fazendo um documento que os pais vão assinar dizendo que não aceitam a vaga, porque na verdade as nossas escolas são todas nos bairros e alguns pais não querem, por isso está acontecendo este problema de pais procurando vagas na CRE e na SME”, explica a secretária municipal de Educação, Vera Vieira.
De acordo com ela, os sete alunos que ainda não foram encaixados são porque os pais não aceitaram a escola que foi oferecida. “São sete casos mais problemáticos, mas é bom que se diga que não vamos deixar ninguém fora da escola. Estamos fazendo esse encaminhamento junto com a CRE. Estamos procurando fazer o melhor e colocar o aluno numa escola mais próxima de sua residência”, afirma.
