Destino da nova penitenciária segue indefinido

Penitenciária Estadual de Passo Fundo deveria ter sido concluída em outubro do ano passado e obras estão paradas desde junho

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Após nove meses da paralisação das obras, a conclusão da Penitenciária Estadual de Passo Fundo segue sendo uma incógnita. Com previsão inicial de conclusão em outubro do ano passado, o canteiro de obras às margens do quilômetro 322 da BR-285, entre Passo Fundo e Carazinho, área comprada pelo município em 2007, deu lugar a um terreno baldio, em que o mato chega a um metro de altura em alguns pontos.

O local é guarnecido 24 horas por dois vigilantes de uma empresa privada de Passo Fundo, que trocam de turno ao final da tarde e só autorizam a realização de imagens do lado de fora da cerca inacabada que circunda o terreno. Os barracões erguidos para abrigar os operários que trabalhavam na obra e serviam como refeitório, escritório, vestiário e alojamento ainda estão de pé, e na área em que deveriam ser construídos os pavilhões para acomodar os apenados existe um amontoado de estruturas pré moldadas que dão um ar de completo abandono ao local.

O contrato entre a Portonovo Empreendimentos e Construções Ltda e a Secretaria de Segurança Pública do Estado, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e Secretaria de Obras do Estado foi anulado no dia 22 de junho do ano passado, conforme foi divulgado no Diário Oficial do Estado. A publicação foi assinada pelo secretário de Segurança Pública do Estado, Airton Michels. O contrato foi anulado baseado na Lei Federal número 8.666, de 1993.

O deputado estadual Luciano Azevedo (PPS) afirmou que há algumas dificuldades em relação à continuidade da construção do novo presídio. “Existem muitas dúvidas quanto à possibilidade da retomada destas obras. Tenho buscado esclarecimentos junto ao governo e por informações da Secretaria de Obras do Estado, Tribunal de Contas da União e Comissão Mista de Orçamentos do Congresso Nacional, algumas objeções foram colocadas quanto à sequência das obras”, disse.

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