Em junho do ano passado a Ordem dos Advogados do Brasil deflagrou uma discussão sobre a situação enfrentada no Fórum de Passo Fundo. À época o presidente da OAB do Estado, Claudio Lamachia, veio ao município e chegou a afirmar que a situação da Comarca era escandalosa e que o Judiciário no Rio Grande do Sul estava à beira do colapso. O debate sobre o quadro caótico foi conduzido pela Juíza Diretora do Fórum, Lizandra Cericato Villarroel, e a presidente da Subseção da OAB de Passo Fundo, Patrícia Alovisi. Passados aproximadamente oito meses em que houve mobilização de magistrados e advogados, realização de audiência pública e intervenção parlamentar o número de servidores é o mesmo. Já os algarismo que contabiliza os processos só faz aumentar.
“Nas varas Cíveis, para se ter uma ideia, temos um acréscimo bimensal de quase 600 ações novas, ou 300 ações por mês. Por mais que muitas se extingam, que juízes consigam sentenciar ao máximo no seu limite, não é possível extinguir este volume todo de processos. Naturalmente, com o passar dos anos a tendência é aumentar gradativamente este volume”, afirmou a diretora do Foro. Na metade do ano passado a Vara da Fazenda Pública estava com 21 mil processos e apenas três servidores, apresentando a situação mais crítica entre os cartórios. Hoje a vara continua deficitária e com a situação agravada devido a entrada de novos processos agora que somam aproximadamente 22 mil.
A área que sofre com o maior acúmulo de demandas judiciais tem como perspectiva única a melhora da área física. “Estamos com obra de finalização dos acabamentos internos nos últimos dois andares que ficaram pendentes, então acreditamos que até o final do ano a Vara da Fazenda já ocupe seu espaço no prédio novo”, relatou Villarroel. O desequilíbrio matemático vem de longe: o número de processos na Comarca de Passo Fundo dobrou nos últimos cinco anos, mas o quadro de servidores tem a mesma estrutura desde 1993. “Nós precisaríamos de no mínimo três vezes o número de servidores que nós temos hoje. No total ainda continuamos com a mesma situação de sete cargos de chefia vagos – quatro para oficiais ajudantes e três para escrivães -, além disso, outros cinco cargos vagos entre oficiais de justiça e oficiais escreventes. Nosso quadro criado por lei, que já é deficitário há muitos anos, está com um déficit de 12 vagas, sendo que sete em cargos de chefia que são extremamente importantes na organização cartorária”, relata.
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