Os casais estão pulando a etapa da separação e formalizando o divórcio cada vez mais. A constatação faz parte do balanço divulgado pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Passo Fundo que mostrou que o número de divórcios feitos em cartório cresceu 24% em 2011. Em 2010, foram realizados 363 divórcios enquanto em 2011 foram 452.
A mudança ocorreu em consequência da Emenda Constitucional 66, em vigor desde julho de 2010, que extinguiu os prazos necessários para a realização do divórcio. O oficial substituto do Cartório, Ronaldo Kemerich dos Reis, explica que a emenda acabou com burocracia da Lei anterior. “Para se divorciar era necessário um ano de separação judicial ou dois de separação informal”, explicou.
Em contrapartida, as separações caíram 45% no mesmo período. No município, as separações passaram de 211 em 2010 pra 96 no ano passado. “Agora, o processo pode ser feito em um dia, e isso estimula as pessoas a pular a etapa da separação, especialmente para quem quer casar novamente”, disse.
Para realizar o divórcio no cartório, o casal tem de estar em comum acordo, não ter filhos ou menores sob a sua responsabilidade. Na escritura pública lavrada pelo tabelião, o casal deverá estipular as questões relativas à partilha dos bens (se houver), ao pagamento ou dispensa de pensão alimentícia e à definição quanto ao uso do nome se um dos cônjuges tiver adotado o sobrenome do outro.
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