As eleições para a diretoria da União das Associações de Moradores de Passo Fundo (Uampaf) e associações de moradores de bairros previstas para domingo (25) foram canceladas pela Justiça menos de 24 horas antes das eleições. O pedido para impedir as eleições da Uampaf foi realizado pela chapa 8 alegando que 25 bairros que não realizariam eleições para suas associações seriam prejudicados pela ausência de urnas em suas comunidades. Visto que as urnas eletrônicas estavam programadas para receber os dois votos (Uampaf e Associações) as eleições para a escolha das associações de bairros também foram canceladas.
No primeiro momento, por volta das 16h do sábado (24), a juíza Ana Cristina Friguetto Crossi deferiu liminar cancelando as eleições somente para a diretoria da Uampaf. Por volta das 22h, foi deferida uma segunda liminar cancelando também as eleições para as associações.
Em sua justificativa, a juíza Crossi argumentou que os bairros sem urnas perderiam o direito de voto. "Veja-se que são 25 bairros e/ou vilas que perderiam o direito de voto segundo o informado pelos autores, caracterizando o fumus boni iuris. Quanto ao periculum in mora é inerente a situação descrita, pois se caso as eleições se efetivarem na data de amanhã, estarão em desacordo com o regulamento próprio, ferindo o direito de votos dos cidadãos preteridos, maculando as próprias eleições", conforme descrito no texto da liminar.
O futuro das eleições ainda é indefinido, sendo que cartório eleitoral não poderá ceder urnas eletrônicas seis meses antes das eleições municipais, que acontecem em outubro. A comissão eleitoral e o Condel, juntamente com seus respectivos jurídicos, deverão se reunir na tarde de hoje para decidir quais medidas serão tomadas. Segundo o advogado representante da Uampaf, Alessandro Gradaschini, uma possibilidade é a utilização de cédulas, já que segundo o estatuto eleitoral da entidade, devem sair eleições em um período de até 90 dias após o encerramento dos mandatos.
O presidente da Uampaf, Antônio dos Santos, disse que existe a possibilidade das eleições serem realizadas em março de 2013. Ele lamentou a decisão da juíza. “Infelizmente aconteceu este problema esse ano na eleição unificada das Associações de Moradores de Passo Fundo. Nós tentamos recorrer dessa liminar, mas a juíza entendeu por bem assim”, explicou.
A comissão eleitoral assinou um contrato com a justiça eleitoral para liberação das urnas eletrônicas com um custo de cerca de R$ 3 mil. “Eles sabiam que 25 associações ficaram sem eleições tanto para as associações quanto pra Uampaf. O problema poderia ter sido levantado há 20 dias e seria sanado. Nós entendemos que isso foi agir de má fé e vamos tomar as providências cabíveis. A justiça vai decidir quem irá ressarcir todo esse gasto para a preparação das eleições”, completou Santos.
Segundo o presidente da comissão eleitoral, Valdir Molinari, a comissão eleitoral está tranquila porque o processo foi organizado com o apoio do cartório eleitoral e com o promotor Paulo Cirne. Segundo Molinari, não houve tempo hábil para avisar todos os bairros, visto que a intimação foi entregue pela manhã do domingo. “Nós recebemos hoje (25) pela manhã a intimação dizendo que não haveria mais eleições, mas nós da comissão já tínhamos entregado as urnas no sábado para os presidentes de bairro. Tiveram bairros que estavam com a eleição em andamento quando eu recebi a intimação da juíza. Foi o maior transtorno correr atrás das urnas para cancelar, ainda mais nos bairros longe do município”, disse Molinari.
