A Justiça de Passo Fundo enfrenta um congestionamento de processos. Atualmente estão tramitando pelas varas do Fórum cerca de 60 mil processos – quase um para cada três habitantes. Boa parte deles poderia ser resolvida com um acordo entre as partes, o que não acontece pela falta de diálogo entre elas. Desde outubro de 2011 uma Central de Conciliação está funcionando na comarca e começa a mudar essa realidade. Processos das Varas Cíveis que podem ser resolvidos apenas com um acordo entre os envolvidos já são encaminhados para as audiências. O percentual de casos resolvidos anima os responsáveis.
As Centrais de Mediação e Conciliação que estão sendo criadas no Rio Grande do Sul desde 2011 seguem uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborada em 2010. Além de ser eficaz para casos que já tramitam no poder Judiciário, a mediação e a conciliação também podem ser usadas para evitar que conflitos cheguem aos tribunais para serem resolvidos. Conforme o juiz de direito da segunda Vara Cível Especializada em Família e Sucessões Luís Christiano Enger Aires a perspectiva é de uma mudança de cultura tanto no comportamento das pessoas quanto dentro do próprio judiciário. “Queremos migrar dessa cultura de conflito onde tudo vira processo judicial, porque as pessoas não têm mais condição e capacidade de diálogo, para uma cultura de pacificação pela própria sociedade e pelos envolvidos”, destaca.
Vantagens
A resolução consensual dos conflitos apresenta uma série de vantagens tanto para os envolvidos no processo, quanto para a justiça. Além de os processos que estão em andamento poderem ser solucionados mais rapidamente, muitos deles passarão, num futuro próximo, a serem resolvidos mesmo antes de chegar ao judiciário. Com isso os custos são minimizados, além de haver mais possibilidades de solução. Em um julgamento comum para um caso de cobrança, por exemplo, o juiz, com base nas provas, pode decidir se a pessoa deve ou não e se tem que pagar a dívida. Na conciliação as duas partes podem acordar como será esse pagamento, chegando a uma decisão razoável para ambas as partes.
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