Uma radiografia da Educação Infantil de 2009/2010 baseada nos dados do Tribunal de Contas do Estado e apresentada pela Promotoria Regional de Educação de Passo Fundo apontou que o déficit é de 3.498 vagas no município. Passo Fundo está em 258º no ranking da Educação Infantil no Estado. No total estão matriculadas 5.250 crianças, isso significa que apenas 36,23% da população entre 0 e 5 anos que ultrapassa 14 mil pessoas são atendidas na Educação Infantil. Nos próximos meses, o município assinará um TAC que será proposto pelo Ministério Público para que as exigências do Plano Nacional de Educação (PNE) sejam cumpridas.
Uma das principais metas estabelecidas pelo PNE é universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos e ampliar, até 2020, a oferta de Educação Infantil de forma a atender 50% da população de até 3 anos.
Passo Fundo possui 9.847 crianças de 0 a 3 anos. Dessas, 2.310 estão matriculadas na creche. A estimativa é atingir 50% dessa população, no entanto, o município atende apenas 24,35%. O número necessário para alcançar essa meta é de 2.434 novas vagas. Já na faixa etária da pré-escola (4 e 5 anos) a população é de 5.005 crianças e só 2.940 delas estão matriculadas. A população atendida é 58,74%, sendo que a meta é de 80%. A necessidade é de 1.064 novas vagas na pré-escola. No total, o município precisaria criar cerca de 3,5 mil vagas na Educação Infantil.
Segundo a promotora Regional de Educação, Ana Cristina Ferrareze Cirne, a Educação Infantil foi eleita como foco principal do Ministério Público a nível nacional e estadual. Só em Passo Fundo, são 200 expedientes extras judiciais referentes a Educação Infantil. O órgão está fazendo um trabalho com os 144 municípios abrangidos pela promotoria regional. Por esse motivo, os dados do IBGE e do Tribunal de Contas do Estado foram cruzados em cada uma das cidades. O levantamento apresentado confronta o número de matrículas existentes, a população de crianças com idade de ingressar na Educação Infantil e o número de atendimento prestado. Todos esses dados levou ao número de vagas a serem criadas.
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