Tarifa do esgoto não pode ser alterada

Corsan e Agergs afirmam que valores fixados para taxa do esgoto é aplicado em todo o Estado

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A tarifa de esgoto é considerada cara por parte da população que já está pagando pelo serviço em Passo Fundo. A taxa corresponde a 70% do valor do consumo de água da residência. Ele foi estabelecido através do novo contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto para os próximos 25 anos firmado entre município e a Corsan. Na noite de ontem (19), uma audiência pública foi promovida pela Comissão de Educação e Bem Estar Social (Cebes), a pedido do vereador Patric Cavalcanti (Dem), para questionar alguns itens do contrato que já haviam sido discutidos e aprovados por unanimidade em 2010 pelos vereadores e também em audiência pública pela comunidade.

O contrato prevê a garantia de investimento de R$ 41 milhões com recurso do PAC/BNDES. Serão investidos cerca de R$ 6,4 milhões no abastecimento de água e R$ 35 milhões em esgoto sanitário. Os investimentos em esgotamento sanitário abrangerão 59 mil habitantes, aproximadamente 32% da população urbana. Até 2013, o município estima chegar a 55% dos domicílios urbanos com rede coletora de esgoto. As obras em questão estão em andamento e são executadas pela Corsan e fiscalizadas pela prefeitura.

O morador do bairro São José, Romo Aurélio Palma disse que paga a taxa de esgoto há cerca de quatro meses. O valor médio pago por ele é de R$ 60,00. “Não estou satisfeito com essa taxa. É muito cara. Além disso, em 60 dias a ligação estourou duas vezes e os resíduos acabam na minha garagem”, reclamou o morador.

O superintendente regional adjunto da Corsan, Vlademir Rezende informou que não será possível fazer a revisão da taxa. O valor da tarifa é fixado pelo órgão, para todo o Estado, a partir de cálculo, devidamente fiscalizado e homologado pela Agência Reguladora do estado do Rio Grande do Sul (Agergs). “As normas brasileiras determinam um valor de até 80% e nós estamos abaixo cobrando 70% sobre o volume consumido. Esse valor é o mesmo para os 345 municípios atendidos pela Corsan. Não temos autonomia para diminuir a taxa em Passo Fundo”, justificou Leite.

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