Entidades e organizações que apresentem a assistência social como área de atuação preponderante, e que possuam sede em Passo Fundo, devem realizar sua inscrição junto ao Conselho Municipal de Assistência Social até o dia 30 de abril, próxima segunda-feira. Mais de 50 entidades devem fazer esta inscrição na cidade sendo que, até o momento, somente a metade está em dia com o Conselho.
Conforme esclarece o presidente do Conselho Municipal, Rubens Franken, recentemente, o Conselho Nacional de Assistência Social definiu parâmetros para a inscrição de entidades e organizações de assistência social, assim como dos serviços socioassistenciais junto aos Conselhos Municipais de Assistência Social. “Desta forma, conforme resolução do Conselho Nacional, a inscrição no Conselho Municipal é condição para o funcionamento das entidades e organizações de assistência social”, explica. Além disso, as entidades e organizações, como escolas e hospitais, cuja área de atuação preponderante não é a política de assistência social, mas que atuem de alguma forma nesta área, também devem realizar a inscrição de seus programas, serviços, projetos e benefícios.
O conselho irá analisar os pedidos de inscrição, realizará a visita in loco e deliberará quanto às solicitações necessárias. Na data, também encerra o prazo para a apresentação dos relatórios de atividades do ano de 2011 das instituições envolvidas.
