A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM) embargou na última semana uma obra irregular que estava em fase inicial no Banhado da Vergueiro. A terra remexida, as demarcações de ferro, uma casinha e materiais de construção já haviam sido colocados. A área é particular e está incluída entre os mais de 40 terrenos que serão desapropriados para a criação de um parque que irá preservar a área.
O Núcleo de Fiscalização da SMAM foi informado da situação por uma denúncia anônima. O proprietário foi notificado e uma solicitação da documentação que pudesse comprovar alguma autorização da construção foi emitida. De acordo com o secretário Glauco Polita o dono da área possuía um alvará antigo que liberava a construção. No entanto, a obra foi suspensa e no decorrer do processo a SMAM recebeu uma solicitação para a renovação do alvará, que foi negada.
Polita destaca que a construção está embargada por estar dentro da área para a qual há um decreto de desapropriação dos terrenos que vai garantir a criação do parque do Banhado da Vergueiro que compreenderá a área de preservação permanente (APP). “A secretaria tomou as devidas providências e essa obra não terá continuidade. Vamos solicitar a retirada dos materiais e a recuperação da área”, pontuou.
APP
O Banhado da Vergueiro é uma APP formada, em grande parte, por terrenos privados. Para garantir que seja preservada, um decreto prevê a desapropriação dos mais de 40 terrenos para que eles se transformem em um parque. “Nesse primeiro momento já saiu o edital e estamos fazendo contato com as empresas que podem se habilitar para a construção da praça que é o que vai acontecer nesse primeiro momento”, explica Polita. A praça será construída em uma área seca que pertence à prefeitura. “Posteriormente deflagra-se a criação do parque com desapropriação compulsória de alguns terrenos por ano para constituir o parque”, reitera. Todos os donos de terrenos a serem desapropriados serão indenizados.
Proibido construir
O secretário explica que por se tratar de uma área bastante frágil, qualquer construção está proibida. “Todos os pedidos estão sendo negados, a não ser os que estejam fora da área de influência do banhado, a mais de 50 metros do entorno, e que não estejam no decreto de desapropriação”, destaca. Mesmo assim elas deverão atender a normas específicas para poderem ser levadas adiante.
Denúncia
A SMAM não possui número de agentes suficientes para fazer patrulhas constantes em todas as áreas de preservação da cidade. Por isso o apoio da comunidade, como foi nesse caso, é fundamental para evitar danos ambientais. “Como sabemos quais são as áreas problemas a gente eventualmente faz fiscalização, até por causa da deposição de resíduos. Muitas coisas aconteciam no Banhado da Vergueiro já melhoraram, mas alguns proprietários na intenção de tentar garantir alguma coisa estão tentando ocupar”, pontua. De acordo com ele, a comunidade que mora no entorno do banhado está constantemente atenda a quaisquer alterações e as comunica aos órgãos competentes.
