Esse processo faz parte do Plano de Bacia que consiste no planejamento do uso dos recursos hídricos. Ele foi dividido em três etapas: diagnóstico da bacia, definição dos cenários futuros e programa de ações. O estudo do cenário atualservirá como base para definição dos usos e qualidade desejada, conforme a necessidade e expectativa dos usuários. Neste momento, o processo está na fase do enquadramento, onde a população está sendo convocada para decidir o cenário futuro. Depois dessa etapa será elaborado um programa de ações com as intervenções necessárias para garantir as metas estabelecidas.
Segundo o presidente do Coaju, Claud Goellner, o estudo realizado será apresentado à comunidade durante as audiências e a população apontará os desejos em relação aos usos e qualidade da água. “Esse processo vai nortear toda a atividade econômica dentro da bacia, licenciamentos, uso e ocupação do solo rural e urbano”, explicou Goellner.
Devem participar das Audiências Públicas, os prefeitos e secretários de agricultura e meio ambiente, representantes de conselhos de meio ambiente, câmaras de vereadores, sindicatos rurais e de trabalhadores rurais, associações comerciais e industriais, ONGs, hidrelétricas instaladas na bacia, cooperativas, universidades, Corsan, Emater, Defesa Civil, Ministério Público e comunidade em geral.
Os 41 municípios que fazem parte da bacia foram divididos conforme a unidade de gestão em que estão inseridos. Serão realizadas quatro audiências para atingir com mais eficácia todas as regiões da bacia. Informações pelo telefone (54) 3316-8153 ou site da Coaju.
Estudo aponta cenário atual
Conforme o estudo realizado pela empresa Engeplus de Porto Alegre, contratada pelo Estado para fazer o diagnóstico da situação atual da bacia, a qualidade em geral da água é considerada boa, ou seja, a maioria dos parâmetros (nitrogênio total, fósforo total, oxigênio dissolvido, demanda bioquímica de oxigênio e coliformes termotolerantes e mercúrio, cádmio e chumbo) apresentam classes 1 e 2. Mas, alguns trechos dos rios que fazem parte da bacia apresentam classe 4, o que é bastante preocupante.
Segundo a engenheira ambiental da Engeplus, Carolina Heck, os trechos que mais preocupam são as regiões próximas aos grandes centros. Os parâmetros de qualidade fósforo e coliformes foram os que mais apresentaram alterações e estão relacionados com a atividade agrícolas e com a falta de esgotamento sanitário. Todos estes aspectos terão que ser levados em consideração no momento da definição do futuro das águas na região.
Datas, locais e municípios que devem participar das audiências:
14/05 - Audiência em Passo Fundo, às 13h30 - Ernestina, Ibirapuitã, Marau, Mato Castelhano, Mormaço, Nicolau Vergueiro, Passo Fundo, Soledade e Tio Hugo. Local: Auditório Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Passo Fundo (UPF)
15/05 - Audiência em Cruz Alta, às 13h30 - Boa Vista do Incra, Carazinho, Chapada, Cruz Alta, Fortaleza dos Valos, Quinze de Novembro, Saldanha Marinho e Santa Bárbara do Sul. Local: Salão Nobre da Unicruz
16/05 - Audiência em Salto do Jacuí, às 13h30 - Arroio do Tigre, Campos Borges, Estrela Velha, Ibarama, Jacuizinho, Júlio de Castilhos, Lagoão, Passa Sete, Pinhal Grande, Salto do Jacuí, Segredo, Sobradinho, Tunas e Tupanciretã. Local: Salão da Paróquia Nossa Senhora dos Navegantes
17/05 - Audiência em Espumoso, às 13h30- Alto Alegre, Colorado, Espumoso, Ibirubá, Lagoa dos Três Cantos, Não-Me-Toque, Santo Antônio do Planalto, Selbach, Tapera e Victor Graeff. Local: Salão de eventos da Secretaria Municipal de Assistência Social
