Colégio Fagundes ganha escritura do terreno, 50 anos depois
Escola funciona no local desde 1961, mas doação da área onde está instalada somente foi feita ao Estado na tarde de ontem
Redação/ON
O Colégio Estadual Joaquim Fagundes dos Reis é uma das escolas estaduais mais tradicionais e mais antigas de Passo Fundo. Atualmente está situado na Avenida Brasil, bairro Boqueirão, área que ocupa desde o início da década de 1960, quando o município desapropriou a área para a construção da escola, amparado pela Lei 953/61 que possibilitava que prefeituras pudessem desapropriar áreas urbanas para a construção de escolas.
Porém, desde então a área permanecia sendo do município, o que limitava, dentre outras ações, ampliações e reformas no educandário, uma vez que se trata de uma escola que pertence à rede estadual de educação, porém situada em área do município. Mas na tarde de ontem (3) a situação foi regularizada, pois o prefeito Airton Dipp assinou o termo de doação da área para o Estado, possibilitando que fosse lavrada escritura e finalmente, a área passasse a pertencer ao Colégio Fagundes.
A assinatura contou, além do prefeito, com a presença da coordenadora regional de Educação, Marlene Silvestrin, da representante da Secretaria de Administração do Estado e da diretora do Colégio Joaquim Fagundes dos Reis, Jucênia Albrecht. A doação está sendo comemorada pela direção da escola, coordenadoria de Educação e comunidade escolar, que agora poderão esperar por diversas obras na escola.
“A escola está situada naquele local há muitos anos e o terreno não era do Estado. Então significa que as construções e investimentos financeiros que o Estado pudesse fazer estavam impedidos, porque legalmente não era o dono de fato da área, que ainda pertencia ao município”, explica Marlene. Contudo, na tarde de ontem a situação mudou. “Através da assinatura do termo de doação da escritura pública o prefeito, a representante da Secretaria de Administração do Estado, a coordenadoria de Educação e a direção da escola presenciaram a assinatura da doação do imóvel para a escola e para o Estado”, salienta a coordenadora.
Com isso, existe a possibilidade de investimento no local. “A situação está legalizada. E esta é uma conquista da comunidade passo-fundense que tem agora nesse patrimônio educacional a sua legalidade”, comenta Marlene. A escola está apontada para o Plano de Necessidades de Obras (PNO), que consiste em diversas melhorias, dentre elas a instalação de climatizadores, acessibilidade e paisagismo. “Essa construção estava impedida porque o terreno não era da escola, mas agora isso não vai mais atrapalhar”, destaca a coordenadora de Educação.
Estrutura da escola
O Colégio Estadual Fagundes dos Reis atende hoje cerca de 1.600 alunos, divididos em 52 turmas para aulas pela manhã, à tarde e à noite. Conforme a diretora, professora Jucênia, são 19 turmas no turno da manhã, outras 19 turmas à tarde e mais 14 turmas à noite. “A escola atende alunos desde a educação infantil até o ensino médio, além do ensino técnico em contabilidade e educação em classe especial para surdos”, informa a diretora.
O Colégio Estadual Joaquim Fagundes dos Reis é uma das escolas estaduais mais tradicionais e mais antigas de Passo Fundo. Atualmente está situado na Avenida Brasil, bairro Boqueirão, área que ocupa desde o início da década de 1960, quando o município desapropriou a área para a construção da escola, amparado pela Lei 953/61 que possibilitava que prefeituras pudessem desapropriar áreas urbanas para a construção de escolas.Porém, desde então a área permanecia sendo do município, o que limitava, dentre outras ações, ampliações e reformas no educandário, uma vez que se trata de uma escola que pertence à rede estadual de educação, porém situada em área do município.
Mas na tarde de quinta-feira (3) a situação foi regularizada, pois o prefeito Airton Dipp assinou o termo de doação da área para o Estado, possibilitando que fosse lavrada escritura e finalmente, a área passasse a pertencer ao Colégio Fagundes.A assinatura contou, além do prefeito, com a presença da coordenadora regional de Educação, Marlene Silvestrin, da representante da Secretaria de Administração do Estado e da diretora do Colégio Joaquim Fagundes dos Reis, Jucênia Albrecht.
A doação está sendo comemorada pela direção da escola, coordenadoria de Educação e comunidade escolar, que agora poderão esperar por diversas obras na escola.“A escola está situada naquele local há muitos anos e o terreno não era do Estado. Então significa que as construções e investimentos financeiros que o Estado pudesse fazer estavam impedidos, porque legalmente não era o dono de fato da área, que ainda pertencia ao município”, explica Marlene. Contudo, na tarde de ontem a situação mudou.
“Através da assinatura do termo de doação da escritura pública o prefeito, a representante da Secretaria de Administração do Estado, a coordenadoria de Educação e a direção da escola presenciaram a assinatura da doação do imóvel para a escola e para o Estado”, salienta a coordenadora.Com isso, existe a possibilidade de investimento no local. “A situação está legalizada. E esta é uma conquista da comunidade passo-fundense que tem agora nesse patrimônio educacional a sua legalidade”, comenta Marlene.
A escola está apontada para o Plano de Necessidades de Obras (PNO), que consiste em diversas melhorias, dentre elas a instalação de climatizadores, acessibilidade e paisagismo. “Essa construção estava impedida porque o terreno não era da escola, mas agora isso não vai mais atrapalhar”, destaca a coordenadora de Educação.
Estrutura da escola
O Colégio Estadual Fagundes dos Reis atende hoje cerca de 1.600 alunos, divididos em 52 turmas para aulas pela manhã, à tarde e à noite. Conforme a diretora, professora Jucênia, são 19 turmas no turno da manhã, outras 19 turmas à tarde e mais 14 turmas à noite. “A escola atende alunos desde a educação infantil até o ensino médio, além do ensino técnico em contabilidade e educação em classe especial para surdos”, informa a diretora.
