Entidades discutem ações e programas para a agricultura familiar em Passo Fundo

A importância da agricultura familiar no desenvolvimento do Estado e as ações e programas desenvolvidos pelo Governo do Estado, através das secretarias de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) e de Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa) e da Emater/RS-Ascar, foram abordados na tarde desta sexta-feira (11/05), em Passo Fundo, no auditório da Pós-Graduação da Faculdade de Agronomia da Universidade de Passo Fundo (UPF). Participaram o diretor geral da SDR, Elton Scapini, e o diretor técnico e presidente em exercício da Emater/RS, Gervásio Paulus. O objetivo do encontro foi discutir a apresentação de demandas e investimentos, cujas prioridades regionais devem ser votadas, através do processo de Participação Popular Cidadã, que acontece até o início de julho em todo o Estado. 

Scapini destacou que as cadeias produtivas vinculadas ao campo representam metade do PIB do Estado e as cadeias vinculadas à agricultura familiar, 27% do PIB gaúcho. Além disso, dos 441.467 estabelecimentos rurais, 85,7% são de agricultura familiar, ou seja, 2/3 dos municípios gaúchos possuem menos de 10 mil habitantes, “o que fortalece a relação direta com o setor primário”, analisou o diretor, ao destacar o programa de regionalização do abastecimento e a diminuição da população do meio rural, lamentando que 54% dos rapazes e 74% de moças não querem permanecer no campo. 

Irrigando a Agricultura Familiar, com 282 projetos de armazenamento e irrigação e 120 poços artesianos perfurados, é um dos projetos apresentados por Scapini, que citou ainda o programa de Erradicação da Pobreza Extrema no Meio Rural, desenvolvido a partir de um diagnóstico junto a 16 mil famílias basicamente da região do Alto da Serra do Botucaraí. 

Para os agricultores familiares atingidos pela estiagem, através do programa federal Mais Alimentos, está previsto o repasse de R$ 214 milhões para beneficiar entre sete e oito mil famílias de agricultores, a partir do Fundo Rotativo de Emergência da Agricultura Familiar (Freaf). A SDR coordena ainda os Fundos de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), da Terra (Funterra), o RS Rural, o de Apoio ao Cooperativismo (Fundecoop) e o Fundo Estadual de Seguro Agrícola (Fesaf). Scapini também falou sobre o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, lançado no final de 2011 e que prevê uma estrutura de 17 coordenadorias regionais no Rio Grande do Sul. 

Dos programas e projetos desenvolvidos e coordenados pela SDR, 80 são monitorados pelo governador Tarso Genro e secretarias envolvidas via Sala de Gestão. Entre eles estão o do Leite Gaúcho, do Desenvolvimento da Aquicultura e Pesca, o Sabor Gaúcho e o de Transição para Sistemas Agroecológicos. A ampliação e a qualificação da Assistência Técnica, Social e de Extensão Rural, fortalecendo os serviços e atendimentos prestados pela Emater/RS-Ascar, também integram o projeto da SDR, que promoveu, de 2011 para 2012, o repasse de recursos de R$ 105 milhões para R$ 153 milhões. 

Sobre os R$ 300 milhões de pendências de repasse de recursos da Consulta Popular, Scapini anunciou que cerca de R$ 100 milhões competem à SDR, em especial em investimentos em agroindústrias, vias de acesso e patrulha agrícola. “Até agora foram liberados R$ 16,4 milhões, que serão investidos no programa do leite”, disse. 

Para a Participação Cidadã 2012/13, dentre os programas voltados ao meio rural a serem debatidos e votados nas plenárias, que devem ser realizadas até metade de junho na região da Produção, estão o do Leite Gaúcho, da Agroindústria Familiar, da Agricultura de Base Ecológica, do RS Pesca e Aquicultura, do Cooperativismo Rural, o Irrigando a Agricultura Familiar, o de Reforma Agrária, Ordenamento Fundiário e Apoio às Comunidades Quilombolas e Indígenas, de Comercialização e Abastecimento, de Erradicação da Pobreza Extrema no Meio Rural e o de Qualificação da Ater. 

Sobre a construção coletiva dos programas executados pela Seapa, o coordenador geral, Áureo Mesquita, destacou o desenvolvimento tecnológico das cadeias produtivas, como a do trigo, na região de Passo Fundo. “Nosso planejamento integra os demais órgãos de governo, com abrangência além das regiões dos Coredes”, disse, ao citar os programas Dissemina, que visa ao melhoramento genético dos rebanhos em 21 municípios gaúchos, e o Mais Água Mais Renda, lançado no final de março. 


Inclusão social e produtiva 
O fortalecimento de ações voltadas à agricultura familiar é defendido através da atuação da Emater/RS-Ascar. De acordo com Gervásio Paulus, a Instituição executa os programas através de convênios com 491 dos 496 municípios gaúchos. “Também mantemos convênio com o Estado, através da SDR, que repassa a maior parte dos nossos recursos, e com a União, via Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a partir da modalidade de Chamadas Públicas”, explicou o dirigente. 

Atualmente, 1/3 da força de trabalho da Emater/RS-Ascar é composta de extensionistas de Bem-Estar Social. Nesse sentido, serão formadas equipes de trabalho para atuar em municípios onde há mais de 100 famílias cadastradas no Bolsa Família, e que vivem em situação de miséria no meio rural, a exemplo de Canguçu, onde 2.400 famílias recebem o Bolsa Família. 

O diretor técnico da Emater/RS citou ainda a elaboração do Plano Safra Estadual, “que dialoga com o Nacional, e que se propõe a aumentar a produção e a geração de renda dos agricultores gaúchos”, destacando a construção do próximo Plano Safra Estadual 2012/13, cujo projeto já tem elencadas 37 ações, incorporando a pauta dos movimentos sociais do campo. Na oportunidade, o presidente do Corede da Região da Produção, Eduardo Finamore, apresentou o Diagnóstico do Mapa Estratégico 2008/28. 


Demandas e assembleias 
O coordenador regional da Participação Popular e Cidadã, Rodrigo Roman, destacou as audiências a serem realizadas nos 21 municípios que compõem a região e salientou que, das dez áreas temáticas apresentadas, destaque para a de desenvolvimento rural. Há ainda os temas de desenvolvimento econômico, saúde, erradicação da pobreza, agricultura e logística e educação básica, entre outros. Da região, já apresentaram demandas os municípios de Vanini, Casca e Santo Antônio do Palma. 

Cada município levanta até 10 demandas locais e regionais, que serão pré-determinadas nas cédulas para votação, não devendo ultrapassar o total de R$ 5.300 milhões para a região. “Teremos cinco projetos estratégicos regionais, que não terão valores pré-definidos, e outras 20 demandas de toda região, onde cada eleitor votará em até quatro delas”, explicou Roman, ao afirmar que os municípios têm até o dia 31 de maio para realizarem assembleias. A votação estadual acontecerá em 4 de julho e em setembro será concluído o orçamento da Participação Popular Cidadã, que será enviado para a Assembleia Legislativa para votação. 

Ficou estabelecido que a Emater/RS-Ascar vai mobilizar todos os segmentos envolvidos no setor do agronegócio e da agricultura familiar para escolher um representante de cada um dos 21 municípios da região, visando à formação de um fórum de discussão sobre o tema, no Corede da Produção.