Passo Fundo é um dos 183 municípios do Rio Grande do Sul que está promovendo o andamento do seu plano de resíduos sólidos. A Audiência Pública promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realizada na Câmara de Vereadores na tarde de sexta-feira (25), tratou da implementação da política nacional de resíduos sólidos no Estado. O evento foi proposto pelos deputados Altemir Tortelli (PT), Diógenes Basegio (PDT) e Gilmar Sossella (PDT) e integra as atividades da Subcomissão da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. O prazo para implantação da lei encerra em agosto e metade dos municípios não iniciou a elaboração dos planos. Os municípios que não cumprirem com a legislação estarão sujeitos a perder o credenciamento a verbas federais.
Conforme levantamento da Subcomissão da Política Nacional dos Resíduos Sólidos no Estado, das 371 prefeituras consultadas até agora, 178 ainda não iniciaram os estudos técnicos sobre a gestão dos seus resíduos e também não agendaram as audiências públicas exigidas pela lei. Em outros 183 municípios, os planos estão em andamento, mas apenas 138 deles acreditam que concluirão a tarefa até o dia 2 de agosto. Dez prefeituras já elaboram seus planos. Entre as principais dificuldades citadas pelos gestores são as questões técnicas e custos financeiros elevados.
Ao contrário da maioria dos municípios do Estado, Passo Fundo está trabalhando na criação do seu plano. Segundo o vice-prefeito, Rene Cecconello, no ano passado foi elaborado um pré-projeto durante a Conferência do Meio Ambiente que foi encaminhado ao Executivo. Neste momento, o projeto está sendo analisado pela Procuradoria Geral do Município (PGM) e em junho pretendem enviar o projeto de Lei para apreciação da Câmara de Vereadores. “Acreditamos que até agosto, quando vencer o prazo, o plano esteja aprovado”, informou Cecconello.
O plano de saneamento está andando paralelamente com a lei de resíduos sólidos. Conforme Cecconello, o governo federal já liberou recursos no valor de R$ 600 mil. Este plano abrange os temas ligados ao saneamento (água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos). O município busca neste momento um convênio com a UPF para construir o plano. O secretário do Meio Ambiente, Glauco Polita, salientou que o município está elaborando o plano de trabalho e posteriormente deverá publicar o edital para contratar a consultoria para fazer diagnóstico para implantação das metas.
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