Coibir o consumo de bebidas alcoólicas, inclusive o “quentão”, tipicamente produzido com vinho, por crianças e adolescentes durante as festas juninas promovidas em escolas. Este é o objetivo da “Operação Junina Legal”, realizada desde 2004 nas escolas de Passo Fundo, pelo Ministério Público, através da Promotoria Regional da Educação, em parceria com outros órgãos da rede de proteção à infância e juventude, tais como Conselhos Tutelares, Ação Comunitária Contra o Uso de Bebida Alcoólica na Infância e Adolescência (ACOM), Brigada Militar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), Secretaria de Cidadania e Assistência Social (SEMCAS), Conselho Municipal de Educação (CME), Secretaria de Segurança, Secretaria Municipal de Educação (SME) e 7ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Polícia Civil, através da DPCA, dentre outros.
Buscando dar continuidade aos trabalhos, que já são realizados há oito anos, o grupo de trabalho se reuniu na tarde da última terça-feira, 05, na Promotoria de Justiça de Passo Fundo. A reunião, coordenada pela Dra. Ana Cristina Ferrareze Cirne, Promotora Regional de Educação, teve como pauta principal a formação da comissão organizadora que irá coordenar as atividades deste ano.
Na oportunidade, o Ministério Público expediu recomendação à SME e à 7ª CRE para que o documento seja repassado às escolas municipais, particulares e estaduais com o objetivo de que não seja fornecida, a qualquer título, bebida alcoólica a crianças e a adolescentes, inclusive a mais comumente consumida nesta época, conhecida como “quentão”.
Com o objetivo de ampliar o trabalho dentro da Promotoria Regional de Educação de Passo Fundo, a Dra. Ana Cristina expedirá recomendação sobre a matéria nos moldes do que vem sendo ajustado em Passo Fundo nos últimos anos aos Municípios integrantes da 7ª CRE que pertencem à Promotoria Regional, os quais são divididos em oito Comarcas. Quanto aos demais Municípios, esse assunto será abordado na ocasião em que serão realizados Seminários de trabalho já agendados.
De acordo com a Promotora Ana Cristina, ”a Operação Junina Legal, que até o último ano promovia ações de prevenção e fiscalização nas festas juninas realizadas apenas pelas escolas de Passo Fundo, a partir deste ano deverá ser estendida aos Municípios que integram a 7ª CRE. A partir do próximo ano, novas atividades deverão ser desencadeadas para que a integralidade das escolas localizadas na abrangência da Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo, divididas em 29 Comarcas, totalizando 139 municípios, sejam contempladas com este projeto”. E continua “Esta decisão do grupo vem ao encontro dos objetivos buscados pelo Projeto que visa a prevenção e a repressão do consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes, no qual a “Operação Junina Legal” está inserida e já se consolidou como uma nova cultura de diversão saudável entre a população infanto-juvenil”.
