Com objetivo de estimular que patrões e empregados acertem dívidas trabalhistas reconhecidas em juízo, mas que não foram pagas, a Justiça do Trabalho brasileira iniciou ontem (11) a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Em Passo Fundo, o órgão concentrará esforços na solução de mais de cem processos envolvendo cerca de 240 reclamantes.
“Iniciamos a mobilização com uma ótima expectativa. Em 2011, o Rio Grande do Sul conseguiu conciliação em cerca de 50% dos processos em pauta. A conciliação é possível em todos os casos, basta contarmos com a vontade e cooperação dos envolvidos” comenta o diretor da 1ª Vara do Trabalho de Passo Fundo Jones Gabriel Guedes.
A prioridade é analisar processos judiciais em fase de execução trabalhista, etapa final da tramitação que busca o pagamento do valor da dívida fixado pela Justiça e ocorre quando o devedor descumpre a decisão judicial ou um acordo preliminar entre as partes. A execução é considerada o principal gargalo na tramitação das reclamatórias. A estimativa é de que a cada 100 sentenças da Justiça do Trabalho, 69 fiquem pendentes de pagamento. “Vamos tentar resolver os casos mais difíceis através de redução de valores das dívidas, parcelamento ou penhora de bens, sempre procurando beneficiar as duas partes envolvidas no processo”, explica Guedes.
No Rio Grande do Sul, há cerca de 127 mil processos em fase de execução e as varas do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) já agendaram 1.791 audiências de conciliação, além de diversos leilões de bens para quitação de débitos trabalhistas. Em Passo Fundo, a 1ª Vara do Trabalho agendou sete sessões de audiências envolvendo 47 processos e 140 reclamantes. Já a 2ª Vara do Trabalho agendou 66 audiências envolvendo 66 processos e 104 reclamantes.
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