?EURoeTratam Passo Fundo como se fosse um Guarulhos?EUR?

Em junho de 2012 foi anunciada a liberação de R$ 950 mil, através do Governo Federal, para obras emergenciais no Aeroporto Lauro Kourtz. Passado quase um ano o projeto ainda está envolto em um emaranhado de exigências burocráticas e não há previsão para que as obras iniciem.

“Ainda estamos aguardando uma definição entre a Secretaria de Aviação Civil e o Comando Aeronáutico (Comar) a respeito da fiscalização da obra. A Secretaria entende uma coisa e o Comando entende outra”, conta o diretor Departamento Aeroportuário da Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado (Seinfra), Roberto Barbosa de Carvalho Neto. Segundo o diretor, o Comar entende que é necessária a presença permanente de um fiscal na obra e reclama recursos adicionais da Secretaria que afirma que não é necessário fiscalizar desta maneira. “É uma situação bem complicada. Já estive em Brasília tratando isso, vendo se conseguia resolver. Conversei com o comandante da Aeronáutica, mas ainda não veio a solução. Estamos aguardando a definição disso para prosseguir porque enquanto não definir quem fiscaliza não dá para começar a obra”, afirma.

Este impasse é apenas um dos empecilhos. Foram indicados 14 itens para serem revistos no projeto. Alguns deles considerados desproporcionais por Carvalho Neto. “Nos pediram um levantamento topográfico completo da cerca existente. São questões até que surpreendem. Esta cerca está lá há anos e agora precisamos fazer levantamento topográfico para ver se ela não é obstáculo sendo que o aeroporto operando a este tempo todo. É evidente que não é”, reclama. Mesmo assim, ele afirma que o projeto será adequado às novas exigências técnicas que vem sendo implantadas. De acordo com o diretor, a dificuldade em vencer obstáculos burocráticos não é exclusividade do projeto de uma única obra. “Este é um problema que não é só de Passo Fundo, está prejudicando todos os investimentos com recursos federais, fora exigências adicionais que estão fazendo e que nunca fizeram antes. Agora resolveram escrever normas super rigorosas e cobrar ações que nunca foram exigidas em lugar nenhum”, conta.

Para o responsável pelo Departamento Aeroportuário, falta experiência e conhecimento por parte de quem está criando novas exigências. “Volta e meia a gente recebe inspeções aqui de equipes que tratam Passo Fundo como se fosse um Guarulhos (aeroporto internacional, o maior do país) – e aeroporto é categorizado, não se pode exigir a mesma coisa de Guarulhos, Passo Fundo e Santa Rosa. Em Rio Grande nos apontaram vinte e tantas supostas não conformidades que ficaram reduzidas a três porque as outras eram absolutamente incabíveis”, relatou.

Mesmo assim, o Departamento assegura a realização de obras no aeroporto. Além das melhorias previstas, existe um recurso maior, financiado pelo Estado com o BNDES. O valor deve possibilitar uma reformulação completa, com novo terminal, prevista para ocorrer entre 2014 e 2014. “Inclusive, na licitação do projeto executivo já há uma empresa vencedora e está em fase de julgamento da proposta. Esta será a grande ampliação”, revelou

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