O acesso a educação infantil é uma das grandes preocupações do Conselho Municipal da Educação de Passo Fundo. Apesar de a realidade local ser semelhante da grande maioria dos municípios brasileiros, Passo Fundo não possui vagas para 48% das crianças entre 0 e 5 anos, o que representa mais de 6 mil pessoas. A população nesta faixa etária, segundo o Censo 2010 (IBGE), é de 14 mil crianças. Destas, apenas 7.261 estão matriculadas em escolas municipais, assistenciais ou particulares.
A maior deficiência, conforme a presidente da entidade, Carla Corrales Garcez, é por vagas para crianças entre 0 e 3 anos de idade. Com apenas 3.468 alunos atendidos, mais de 6,3 mil estão fora da escola. “A atual estrutura das escolas comporta apenas 35% das crianças da cidade”, relatou.
Na idade escolar entre 4 e 5 anos a defasagem é menor e 75% das crianças estão matriculadas nas escolas na cidade. Conforme a presidente, o atendimento está próximo a meta proposta pelo Plano Nacional de Educação – proposto pelo governo federal para melhorar o acesso a escola na pré-escola. A meta é atender 80% destas crianças até 2016 e para isso, o município precisa criar pelo menos 200 novas vagas.
Na fase dos 0 aos 3 anos, a defasagem é maior e para atender a meta do PNE, que é de oferecer pelo menos vagas para 50% das crianças até 2020, é necessário criar 1.455 novas vagas nas escolas de educação infantil. No total, o município precisaria criar cerca de 1,6 mil vagas na Educação Infantil para atender as metas do governo federal.
Carla relatou que uma das maiores demandas do Conselho Municipal de Educação é atender pais que buscam vagas para seus filhos nas escolas públicas do município. “As reclamações são diárias, mas não podemos obrigar o município e as escolas assistenciais a criarem novas vagas, pois existe uma legislação que regula o número de alunos por sala de aula e o tamanho das escolas destinadas a educação infantil”, explicou.
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