Composto por três palestras, com os temas “Ética nas ópticas”, “A conjuntura econômica atual e perspectivas para o 2º semestre de 2012” e "Substituição Tributária e Diferença de alíquota”, o painel empresarial promovido pelo Sincomércio, CDL, Acisa e Sincogêneros reuniu mais de 80 empresários na terça-feira (10), no no Clube Caixeiral. O assunto que mais despertou o interesse dos participante foi a Substituição Tributária e Diferença de Alíquota, com os advogados Rafael Borin e Airton Riella.
O advogado tributarista Rafael Borin explicou como ocorre a bitributação. “A diferença de alíquota ela é uma bitributação para a empresa do simples porque quando ela compra fora do estado a mercadoria vem com 5% sobre o valor da mercadoria, ela tem que pagar numa guia específica. Então, ela monta essa planilha de custo e quando ela revende esta mercadoria é novamente tributada, então, realmente é uma bitributação, o que é vedado pela legislação”.
A presidente da CDL, Zoila Medeiros, destacou a importância da sensibilização em relação ao assunto “Este movimento de sensibilização do comércio em relação ao que tange a carga tributária do estado. A carga tributária que as pequenas e microempresas enfrentam atualmente é muito grande, a considerada bitributação, ao longo do tempo o empresário tem seu lucro diminuído, muitas vezes, tem que baixar quadro e na maioria das vezes fechar suas portas”.
