Operadoras são campeãs de reclamações em Passo Fundo

O Procon e a OAB buscarão estender a proibição da venda de novas linhas de telefonia celular e planos de Internet para todo o Rio Grande do Sul, inclusive para Passo Fundo. Na última segunda-feira (16), a medida foi determinada apenas para Porto Alegre. O problema não acontece só na Capital, mas em todo o Estado. Em Passo Fundo, as reclamações contra empresas de telefonia fixa e móvel lideram os atendimentos no Balcão do Consumidor. Dos 3.568 procedimentos abertos neste primeiro semestre do ano, 532 estão relacionados ao serviço de telefonia. No Juizado Cível, cerca de 70% dos processos encaminhados são contra as operadoras.

A decisão do Procon/ RS com apoio da OAB/RS é considerada importante e muito positiva pelo Balcão do Consumidor de Passo Fundo. Segundo o coordenador do Balcão do Consumidor da Faculdade de Direito da UPF, Rogério Silva, esta medida é uma maneira de fechar o cerco contra as operadoras que não cumprem os serviços contratados e a qualidade necessária. “Em Passo Fundo, as operadoras são as campeãs de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor”, informou Silva.

O coordenador do Balcão do Consumidor frisou que são várias as dificuldades enfrentadas pelo consumidor como a falta de clareza sobre os valores na hora de pagar, a inexistência de postos de atendimentos presenciais e valores abusivos. Silva relatou que alguns consumidores contratam 10 MB e a operadora entrega apenas 1 MB. “As companhias têm que cumprir aquilo que ofertam aos consumidores com serviço de qualidade pelo preço prometido. Se elas não têm capacidade não podem oferecer”, ressaltou Silva.

O professor universitário, Marcio Tellechea Leiria, procurou o Balcão do Consumidor na tarde de ontem (17) para procurar uma solução para um valor indevido cobrado por uma operadora de telefonia sobre um serviço de Internet. “Em nove meses já paguei indevidamente 400 reais. Liguei várias vezes para os 0800, tenho vários número de protocolos e nada. Estou há duas horas aqui com o atendente do Balcão do Consumidor que está tentando resolver o meu problema com a operadora”, relatou o consumidor.

O coordenador do Balcão do Consumidor enfatizou que é necessário que a agência reguladora Anatel cumpra a fiscalização e tome as medidas necessárias. Além disso, o consumidor precisa denunciar e reclamar o descaso das operadoras para a Anatel.

Recorde de reclamações

Aproximadamente 5 mil ações relacionadas ao serviço de telefonia, fixa ou móvel, tramitam atualmente no Juizado Especial Cível de Passo Fundo. Número corresponde a cerca de 70% dos processos encaminhados ao Juizado. A reclamação mais comum do setor está relacionada com a cobrança de serviços não solicitados pelos clientes, que normalmente integram os pacotes promocionais oferecidos pelas empresas.

Segundo a assessora do Juizado Especial Cível, Elen Fulber, no caso das ações que envolvem o serviço de telefonia móvel, a maioria das reclamações está relacionada às abordagens promocionais feitas pela empresa pessoalmente. “São aqueles casos em que a operadora oferece um serviço como ‘teste’. Só que, ao tentar cancelar o serviço, muitos clientes se deparam com a multa de fidelidade”, explica Elen.

Os aposentados são maioria entre os reclamantes destas ações. Outra reclamação muito comum está relacionada com o serviço de internet 3G oferecida pelas operadoras de telefonia móvel. “Nas ações, os clientes normalmente pedem o cancelamento dos contratos, o retorno a planos anteriores, restituição de valores pagos à operadora ou indenização por danos morais”, comenta Elen.

Medida poderá atingir Passo Fundo

A presidente da OAB Passo Fundo, Patrícia Alovisi informou que os serviços das operadoras são muito ineficientes. O órgão recebe inúmeras reclamações. A decisão de aplicar a medida em Porto Alegre foi a primeira estratégia. “O próximo passo é estender essa medida aplicada na Capital para todo o Rio Grande do Sul, inclusive para Passo Fundo”, disse Patrícia.

A legitimidade para aplicação da medida administrativa é o Procon municipal. Segundo Patrícia, a OAB local já está trabalhando a nível municipal com o Balcão do Consumidor e Procon.

O coordenador do Procon em Passo Fundo, Zeferino Boscardin disse que as reclamações contra as operadoras estão sendo concentradas no Balcão do Consumidor. Ele informou que os procedimentos referentes a falta de sinal e Internet móvel serão analisadas e se o número for expressivo, medidas serão tomadas.

Entenda o caso

O Procon determinou na segunda-feira (16), a proibição da venda de novas habilitações de celular e planos de internet móvel em Porto Alegre. A medida cautelar administrativa exige que as operadoras informem através da mídia os pontos em que não há sinal. Em caso de descumprimento as operadoras poderão ser multadas em R$ 555 mil e R$ 550,00 por cada habilitação ativada. O órgão exige ainda o reembolso para aqueles que ficaram sem sinal. As operadoras terão 10 dias para apresentar defesa no processo administrativo.

* Colaborou Fernanda da Costa