OAB pede ação ao Procon local contra operadoras de telefonia
Subseção da OAB de Passo Fundo é uma das primeiras no interior do Estado a protocolar um requerimento de abertura de processo administrativo contra as operadoras de telefonia móvel e fixa
Natália Fávero/ON
A OAB Subseção de Passo Fundo entregou requerimento ao Procon de Passo Fundo na quarta-feira (18) para que medidas mais rígidas sejam tomadas em relação a má qualidade dos serviços das operadoras de celular no município. Na última segunda-feira (16), o Procon de Porto Alegre apoiada pela OAB/RS, por meio de medida cautelar administrativa, proibiu a venda de novas linhas de telefonia celular e planos de Internet na Capital gaúcha. A ideia é estender a medida para todo o Rio Grande do Sul. Em Passo Fundo, as operadoras são campeãs de reclamações no balcão do Consumidor e no Juizado Cível conforme matéria publicada na edição de ontem do Jornal O Nacional.
Dos 3.568 procedimentos abertos neste primeiro semestre de 2012, 532 estão relacionados ao serviço de telefonia. No Juizado Cível, cerca de 70% dos processos encaminhados são contra as operadoras, o que representa 5 mil ações. Baseado no grande número de reclamações em Passo Fundo, a OAB local pede que providências sejam tomadas pelo Procon local para que as operadoras cumpram a lei do consumidor e preste um serviço de qualidade também no município. “Fizemos aqui em Passo Fundo o que foi feito em Porto Alegre. Protocolamos a representação junto ao Procon para que sejam tomadas medidas mais rígidas com relação as operadoras. Todos os usuários já enfrentaram situações em que a ligação não completou, a falta de sinal ou uma ligação que caiu no meio da conversa”, disse a presidente da OAB subseção de Passo Fundo, Patrícia Alovisi.
Entre os principais problemas pontuais de Passo Fundo relacionados a telefonia móvel e fixa estão a falta de atendimento presencial, a má qualidade dos serviços, cobranças indevidas, serviços não solicitados, descumprimento da oferta e não entrega dos contratos. “Esperamos que o Procon de Passo Fundo aja de maneira firme com relação as operadoras. É um absurdo o número de reclamações no Balcão do Consumidor e de ações que tramitam no juizado cível. Eles trabalham praticamente para atender os casos das operadoras. Não podemos permitir que isso continue”, frisou Patrícia.
É obrigação das operadoras informarem aos consumidores os pontos cegos e de reembolsar em caso do cliente ficar sem sinal. A presidente da OAB local acredita que existe a possibilidade da medida de proibir a venda de novas linhas de telefonia celular e planos de Internet aconteça em Passo Fundo. A intenção da Ordem não é fazer com que as pessoas parem de comprar linhas, mas a OAB acredita “que no momento que houver uma decisão mais forte, parte dos problemas será resolvida”.
Procon de Passo Fundo
O coordenador do Procon de Passo Fundo, Zeferino Boscardin informou que com base no requerimento entregue pela OAB, o órgão analisará os fatos e sugestões denunciados e se necessário as operadoras de telefonia serão acionadas. “As reclamações são muitas. Não só de ponto cego, mas em relação as vendas e principalmente atendimento pós-venda. O Procon vai analisar imediatamente o requerimento para que na próxima semana possa tomar as medidas necessárias”, garantiu Boscardin.
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Presidente da OAB Subseção de Passo Fundo, Patrícia Alovisi e o vice-presidente, Ramiro Grando entregaram na tarde de ontem (18) o requerimento ao coordenador do Procon, Zeferino Boscardin
OAB/RS pede suspensão em todo o Estado
Um requerimento de suspensão temporária da venda de novas linhas de telefonia móvel e de internet 3G foi entregue na manhã de ontem (18) ao Procon/RS pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia e vice-presidente da Ordem, Jorge Fernando Estevão Maciel, juntamente com o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa ao Consumidor, deputado Ernani Polo. As operadoras terão que apresentar em 72 horas um plano de investimento para o estado, os locais que não têm sinal e a legislação municipal que impede a instalação de antenas.
No dia 8 de agosto, a Frente Parlamentar de Defesa ao Consumidor, juntamente com a Ordem gaúcha e os Procons, irá realizar uma audiência pública para tratar do tema das telefonias. A medida foi comunicada pelo deputado estadual Ernani Polo.
Suspensa comercialização da Oi no RS a partir de segunda-feira
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou ontem (18) que a partir de segunda-feira (20) estará suspensa a comercialização de linhas de telefonia celular e internet em 19 estados para a operadora TIM, cinco estados para a Oi e três para a Claro. A liberação da venda está condicionada à apresentação de um plano de investimentos em até 30 dias para a Anatel, que deve tratar principalmente da qualidade da rede, completamento de chamada e diminuição de interrupção de serviços.
As empresas que não cumprirem a decisão de suspensão das vendas deverão pagar multa de R$ 200 mil por dia. Cada estado terá apenas uma operadora suspensa. Para a Claro, haverá suspensão em Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Para a operadora Oi, a proibição vai ser nos estados do Amazonas, Amapá, de Mato Grosso do Sul, Roraima e do Rio Grande do Sul. Na Tim, não poderão ser feitas novas vendas no Acre, em Alagoas, na Bahia, no Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, em Goiás, no Maranhão, em Minas Gerais, Mato Grosso, no Pará, na Paraíba, em Pernambuco, do Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, em Rondônia e no Tocantins.
As operadoras Vivo, Sercomtel e CTBC também deverão apresentar plano nacional, mas sem a suspensão dos serviços. Caso contrário, poderão sofrer uma ação da Anatel que, em último estágio, acarretará a suspensão dos serviços.
A OAB Subseção de Passo Fundo entregou requerimento ao Procon de Passo Fundo na quarta-feira (18) para que medidas mais rígidas sejam tomadas em relação a má qualidade dos serviços das operadoras de celular no município. Na última segunda-feira (16), o Procon de Porto Alegre apoiada pela OAB/RS, por meio de medida cautelar administrativa, proibiu a venda de novas linhas de telefonia celular e planos de Internet na Capital gaúcha. A ideia é estender a medida para todo o Rio Grande do Sul. Em Passo Fundo, as operadoras são campeãs de reclamações no balcão do Consumidor e no Juizado Cível conforme matéria publicada na edição de ontem do Jornal O Nacional.Dos 3.568 procedimentos abertos neste primeiro semestre de 2012, 532 estão relacionados ao serviço de telefonia. No Juizado Cível, cerca de 70% dos processos encaminhados são contra as operadoras, o que representa 5 mil ações. Baseado no grande número de reclamações em Passo Fundo, a OAB local pede que providências sejam tomadas pelo Procon local para que as operadoras cumpram a lei do consumidor e preste um serviço de qualidade também no município.
“Fizemos aqui em Passo Fundo o que foi feito em Porto Alegre. Protocolamos a representação junto ao Procon para que sejam tomadas medidas mais rígidas com relação as operadoras. Todos os usuários já enfrentaram situações em que a ligação não completou, a falta de sinal ou uma ligação que caiu no meio da conversa”, disse a presidente da OAB subseção de Passo Fundo, Patrícia Alovisi.Entre os principais problemas pontuais de Passo Fundo relacionados a telefonia móvel e fixa estão a falta de atendimento presencial, a má qualidade dos serviços, cobranças indevidas, serviços não solicitados, descumprimento da oferta e não entrega dos contratos. “Esperamos que o Procon de Passo Fundo aja de maneira firme com relação as operadoras. É um absurdo o número de reclamações no Balcão do Consumidor e de ações que tramitam no juizado cível. Eles trabalham praticamente para atender os casos das operadoras. Não podemos permitir que isso continue”, frisou Patrícia.
É obrigação das operadoras informarem aos consumidores os pontos cegos e de reembolsar em caso do cliente ficar sem sinal. A presidente da OAB local acredita que existe a possibilidade da medida de proibir a venda de novas linhas de telefonia celular e planos de Internet aconteça em Passo Fundo. A intenção da Ordem não é fazer com que as pessoas parem de comprar linhas, mas a OAB acredita “que no momento que houver uma decisão mais forte, parte dos problemas será resolvida”.
Procon de Passo Fundo
O coordenador do Procon de Passo Fundo, Zeferino Boscardin informou que com base no requerimento entregue pela OAB, o órgão analisará os fatos e sugestões denunciados e se necessário as operadoras de telefonia serão acionadas. “As reclamações são muitas. Não só de ponto cego, mas em relação as vendas e principalmente atendimento pós-venda. O Procon vai analisar imediatamente o requerimento para que na próxima semana possa tomar as medidas necessárias”, garantiu Boscardin.
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