Atualmente o município conta com 94 escolas de Educação Infantil, públicas e privadas, sendo que 27 são municipais. Juntas, elas atendem 7.231 crianças. “É um número bem significante, mas ainda estamos com um déficit de vagas muito grande. Temos, com base no último Senso realizado pelo IBGE, entre zero a três anos somente 35% das crianças em atendimento. Isso representa 6.379 crianças fora da escola nesta faixa etária. Esta é uma preocupação do Conselho, acredito que também, de todos os órgãos públicos”, afirmou a presidente do Conselho Municipal de Educação, Carla Corrales Garcez.
Na faixa entre os quatro a cinco anos de idade, 3.793 alunos são atendidos, o que representa 75% da população. De acordo com a presidente do Conselho, o número já é considerado razoável, embora ainda abaixo da meta. Outras 1.212 crianças ainda estão fora da escola. “Pelas metas do Plano Nacional de Educação, o município tem que atender 80%, então estamos quase chegando lá”, disse otimista.
O Conselho Municipal de Educação é o responsável pela autorização do funcionamento, do credenciamento e acompanhamento destas escolas. “Temos uma comissão de fiscalização que contempla a Educação Infantil do município, mas não conseguimos visitar todas estas 94 escolas durante o ano”, admitiu a presidente. Sobre a ausência de qualificação adequada dos profissionais que atuam no setor e que é alvo de reclamação da categoria, Carla esclarece sobre as exigências. “Temos um resolução que fixa normas para a oferta da Educação Infantil no nosso município e a titulação exigida é o curso de Pedagogia para o professor titular e o curso de Magistério para os auxiliares. Nós sabemos que no Município existem alguns professores que não possuem esta formação, mas existe um plano de adequação que está terminando em dezembro deste ano. Houve também um concurso, sendo que muitas professoras já fora chamadas justamente para substituir estas que não tem a titulação exigida através da resolução”, disse. Nas escolas particulares, Carla aponta que também existem profissionais com a graduação ainda em curso. Situação que, segundo ela, é tolerada e monitorada através da apresentação de um atestado de frequência todo final de semestre.
Conselho Municipal busca qualificar Educação Infantil
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