Um dos principais instrumentos de inserção dos jovens no mercado de trabalho se transformará agora também em uma ferramenta de prevenção à violência. Por meio da Lei de Aprendizagem, dois mil jovens gaúchos, entre 14 e 24 anos, em situação de vulnerabilidade social, receberão formação profissional e serão contratados até o final do ano em 17 municípios do Rio Grande do Sul. A iniciativa ocorrerá por meio de um convênio firmado entre a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).
O convênio prioriza os jovens dos Territórios de Paz (comunidades com altas taxas de criminalidade) instituídos no Estado, mas inclui também a contratação dos adolescentes que cumprem medidas na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase). A Lei da Aprendizagem assegura entre 5% e 15% das vagas nas empresas para jovens aprendizes. Por estar incluído no Programa de Oportunidades e Direitos (POD) da SJDH, o projeto foi batizado como POD Legal.
Municípios
Para iniciar a implantação do POD Legal junto aos municípios, a SJDH e o CIEE reuniram, na tarde desta terça-feira (24), gestores das 17 cidades que receberão inicialmente o projeto. São elas: Porto Alegre, Sapiranga, Canoas, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Esteio, Cachoeirinha, Alvorada, Guaíba, Caxias do Sul, Santa Cruz do Sul, Vacaria, Passo Fundo, Santa Vitória do Palmar, Santa Maria e Cachoeira do Sul.
"Vamos unir esforços, trabalhar pela juventude e enfrentar a violência", afirmou o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, conclamando os municípios a realizar uma busca ativa dos jovens e encaminhá-los às vagas oferecidas pelo CIEE. "Será necessário o esforço de todas as esferas envolvidas para gerar as oportunidades que farão a diferença na vida deles", afirmou o secretário.
No mesmo sentido, a diretora de Direitos Humanos e Cidadania da SJDH, Tâmara Biolo Soares, destacou a necessidade de atenção do Poder Público às regiões com índices agravados de violência. "Esses jovens existem e cabe ao Estado buscá-los, interrompendo o processo de exclusão". De acordo com o coordenador estadual de Juventude, Maurício Piccin, a partir de agora serão realizadas reuniões individuais com os municípios para adesão ao programa e planejamento da execução, sendo que a meta é alcançar dois mil jovens trabalhando até o final de 2012.
Contratação
Os esclarecimentos sobre a aplicação da Lei de Aprendizagem e as formas de contratação ficaram a cargo do gerente de operações do CIEE, Lucas Baldisserotto. De acordo com ele, os jovens recebem meio salário mínimo regional, vale-transporte e benefícios específicos das categorias profissionais, e podem ser contratados por até dois anos. Após o período amparado pela Lei da Aprendizagem, eles podem ser contratados normalmente pelas empresas e, de acordo com Baldisserotto, esse índice de efetivação chega a 80%. "Nosso objetivo é desenvolver a capacidade crítica, não só formar fazedores de tarefas", afirmou.
Profissionalização na Fase
Uma das prioridades da SJDH, a profissionalização dos adolescentes da Fase já está sendo beneficiada pelo convênio com o CIEE. Por meio do acordo, 133 adolescentes em medidas socioeducativas estão realizando estágio no Banrisul. No dia 9 de agosto, serão assinados também acordos com a CEEE e a Corsan para empregar os adolescentes nos mesmos moldes.
Essas medidas buscam atingir a meta de ter 100% dos adolescentes trabalhando, estagiando ou realizando algum curso profissionalizante até o final de 2012 estabelecida pela SJDH, sendo que atualmente, 60% estão nessas atividades. Para isso, também foram firmadas parcerias com o Sistema S (Sesi, Senai, Senac) e com empresas privadas.
Um dos principais instrumentos de inserção dos jovens no mercado de trabalho se transformará agora também em uma ferramenta de prevenção à violência. Por meio da Lei de Aprendizagem, dois mil jovens gaúchos, entre 14 e 24 anos, em situação de vulnerabilidade social, receberão formação profissional e serão contratados até o final do ano em 17 municípios do Rio Grande do Sul, incluindo Passo Fundo. A iniciativa ocorrerá por meio de um convênio firmado entre a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). O convênio prioriza os jovens dos Territórios de Paz (comunidades com altas taxas de criminalidade) instituídos no Estado, mas inclui também a contratação dos adolescentes que cumprem medidas na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase). A Lei da Aprendizagem assegura entre 5% e 15% das vagas nas empresas para jovens aprendizes. Por estar incluído no Programa de Oportunidades e Direitos (POD) da SJDH, o projeto foi batizado como POD Legal.
"Vamos unir esforços, trabalhar pela juventude e enfrentar a violência", afirmou o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, conclamando os municípios a realizar uma busca ativa dos jovens e encaminhá-los às vagas oferecidas pelo CIEE. "Será necessário o esforço de todas as esferas envolvidas para gerar as oportunidades que farão a diferença na vida deles", afirmou o secretário.
No mesmo sentido, a diretora de Direitos Humanos e Cidadania da SJDH, Tâmara Biolo Soares, destacou a necessidade de atenção do Poder Público às regiões com índices agravados de violência. "Esses jovens existem e cabe ao Estado buscá-los, interrompendo o processo de exclusão". De acordo com o coordenador estadual de Juventude, Maurício Piccin, a partir de agora serão realizadas reuniões individuais com os municípios para adesão ao programa e planejamento da execução, sendo que a meta é alcançar dois mil jovens trabalhando até o final de 2012.
Contratação
Os esclarecimentos sobre a aplicação da Lei de Aprendizagem e as formas de contratação ficaram a cargo do gerente de operações do CIEE, Lucas Baldisserotto. De acordo com ele, os jovens recebem meio salário mínimo regional, vale-transporte e benefícios específicos das categorias profissionais, e podem ser contratados por até dois anos. Após o período amparado pela Lei da Aprendizagem, eles podem ser contratados normalmente pelas empresas e, de acordo com Baldisserotto, esse índice de efetivação chega a 80%. "Nosso objetivo é desenvolver a capacidade crítica, não só formar fazedores de tarefas", afirmou.
