A Assembleia Legislativa, por meio do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, promoveu, na noite dessa quinta-feira (26), uma audiência pública sobre o tema “Água: Subterrânea, Superficial e no Ar”. O debate foi realizado no auditório da Biblioteca Central da Universidade de Passo Fundo e integra as atividades dos Grupos de Acompanhamento de Debates (Geads) de Sustentabilidade Ambiental e de Cadeias Produtivas, do Fórum Democrático. Presidiu os trabalhos o diretor do Fórum, Sérgio Sady Musskopf.
Conforme o coordenador do Gead de Sustentabilidade Ambiental, Lélio Falcão, a audiência foi a primeira de uma série de oito debates que abordarão, além da água, os temas "turismo", "pedras ornamentais" e "fruticultura". As propostas apresentadas, segundo ele, serão sistematizadas e encaminhadas aos órgãos e entidades adequados. Falcão também convidou os presentes a participarem de evento no dia 1º de outubro, no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa, durante a Semana Interamericana da Água, quando serão definidos aspectos a serem levados ao Fórum Social Temático, em janeiro. O prefeito de Vila Maria, Rudimar Pedro Matiasso, parabenizou a Assembleia Legislativa pela iniciativa, destacou a importância do tema e apontou a necessidade da implementação de uma política de uso da água.
Palestrantes
Claude Ivan Goeelner, professor da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da UPF e presidente do Comitê das Bacias do Alto Jacuí e do Rio Passo Fundo, e Rafael Caruso Erling, do Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, apresentaram estudos técnicos relativos ao uso da água. Goeelner lamentou a participação reduzida na audiência e sugeriu a realização de novo debate, dali a um mês, para retomar o tema. Comprometeu-se a mobilizar a comunidade para o evento.
O professor observou que, ao contrário do que muitas vezes se pensa, a água não é um recurso abundante, pois apenas um percentual muito pequeno da quantidade existente no planeta pode ser aproveitado. “Na verdade, a água é um recurso escasso”, disse. Em relação ao aquífero Guarani, disse que o entusiasmo a seu respeito não se sustenta. “São águas muito profundas e com problemas seriíssimos de concentração de sais”, explicou. O especialista também falou sobre a legislação referente à gestão de recursos hídricos e disse que o enfrentamento do problema depende de vontade política e planejamento. “Existe aparato legal”, disse. “Não é preciso reinventar a roda e sim parar de fazer de conta ”.
O biólogo Rafael Caruso Erling, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, discorreu sobre os fundamentos da água como um bem ambiental, público e econômico e também sobre aspectos da legislação. Segundo ele, os instrumentos possíveis para a gestão do uso da água no RS são o Plano Estadual de Recursos Hídricos, os planos de bacias, o enquadramento dos corpos de água, o licenciamento ambiental, a outorga pelo uso da água e a cobrança pelo uso. Os subsídios necessários a esses instrumentos, conforme o técnico, são o cadastro de usuários, o banco de dados de outorga, o sistema de informações de recursos hídricos e a rede complementar hidrometeorológica. Segundo o palestrante, para que a sociedade assuma seu papel – fundamental – no Sistema de Recursos Hídricos, é preciso articulação.
