O Procon e Balcão do Consumidor fizeram um levantamento das reclamações realizadas em Passo Fundo e chegaram a quase 680 reclamações contra as operadoras. O maior número de registro não é pela falta de sinal, mas sim em relação à cobrança indevida. As informações foram levantadas após o requerimento de abertura de processo administrativo contra as operadoras de telefonia móvel e fixa entregue pela Subseção da OAB de Passo Fundo ao Procon na semana passada. O órgão responsável pela defesa ao consumidor notificará as operadoras a partir de segunda-feira cobrando informações e pedindo providências aos problemas levantados.
Apenas 10 reclamações por problemas de sinal foram registradas pelo Procon e Balcão do Consumidor. Os dados ainda estão sendo computados, mas segundo o coordenador do Procon de Passo Fundo, Zeferino Boscardin, a maior reclamação é em relação às práticas abusivas como a cobrança indevida. Na fila das reclamações também estão serviços não solicitados, descumprimento da oferta, alteração do plano sem consentimento e falta de cópia de contrato.
O conteúdo da notificação que será enviada às operadoras abrange o pedido de percentual de cobertura do sinal na cidade, os prováveis pontos cegos e a presença de posto de atendimento presencial. O Procon também deverá ligar para os 10 usuários que reclamaram sobre o sinal das operadoras para verificar a situação atual.
Boscardin reforça a população que a medida cautelar da Anatel que suspendeu a comercialização de linhas de telefonia celular e internet para a Oi no Rio Grande do Sul continua valendo.
A presidente da Subseção da OAB de Passo Fundo, Patrícia Alovisi, recebeu resposta na tarde de sexta-feira (27) em relação ao requerimento que fez na semana passada pedindo a suspensão de vendas no município e melhorias no serviço. Ela informou que na próxima semana o Procon deverá encaminhar cópias das notificações. “A medida tomada pelo Procon não atende ao nosso pedido de suspensão, mas já é uma iniciativa para chegar a uma solução do problema e identificação dos pontos cegos no município”, declarou Patrícia.
Entenda o caso
A OAB local pediu na semana passada providências ao Procon para que as operadoras cumpram a lei do consumidor e preste um serviço de qualidade no município. As operadoras são as campeãs de reclamações no município. Só o Balcão do Consumidor registrou no primeiro semestre de 2012, 532 reclamações relacionadas ao serviço de telefonia. No Juizado Cível, cerca de 70% dos processos encaminhados são contra as operadoras, o que representa 5 mil ações.
