Atendimento e acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar é o objetivo do trabalho realizado pela Casa Institucional Maria da Penha, mantida pelo município desde 2006. No local são abrigadas, temporariamente, as mulheres e seus filhos, quando sob ameaça ou vítimas de violência que não têm local seguro para ficar até que ocorra a resolução do processo e possam ser encaminhadas para recomeçar a vida, com emprego e nova moradia.
Na tarde de ontem (2) foram inauguradas as novas instalações do local, que também é conhecido como Casa da Mulher. Desde que foi instituída, a casa já atendeu 384 mulheres e 716 crianças. Atualmente o atendimento funciona numa casa de três quartos, que não pode ter seu endereço revelado por questão de segurança. Além de abrigo, durante o período que permanecem no local, as mulheres e as crianças recebem todo apoio necessário, desde assessoria jurídica e social até o encaminhamento para programas de habitação e de emprego. Além disso, mesmo estando temporariamente na Casa da Mulher, as crianças continuam frequentando a escola. O trajeto de ida e volta, quando necessário, é acompanhado pelos técnicos da casa, sempre no intuito de garantir a segurança.
De acordo com o secretário de Cidadania e Assistência Social, Adriano José da Silva, pasta que mantém a Casa da Mulher, o melhor seria que a casa não precisasse existir, pois indicaria a redução da violência doméstica, “mas como ainda existe a necessidade e os índices de violência mostram isso, é muito importante que ela exista”, ressalta. Para garantir as condições adequadas, o local recebeu investimento de cerca de R$ 150 mil e hoje pode acolher até 12 pessoas simultaneamente. O atendimento é realizado 24 horas. “No dia 7 de agosto completamos dois anos da Lei Maria da Penha e essa casa vem garantir o direito das mulheres e acesso ao que prega a lei. Aqui se acolhe de forma efetiva. É mais um equipamento público importante que mostra o avanço na rede de proteção. O que queremos é que a mulher que for acolhida na casa possa sair e voltar ao convívio com a sociedade da melhor forma”, salienta.
Conforme o secretário, anualmente são atendidas em Passo Fundo cerca de cinco mil ocorrências dessa natureza. Boa parte delas conta com o acompanhamento do Projur Mulher, um serviço disponibilizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo que também é realizado na Casa da Mulher. “Fazemos atendimento semanal dando acompanhamento jurídico na área criminal e na Vara de Família para todas as mulheres que são abrigadas pela Casa”, destaca Joseane Petry Farias, integrante do Projur. De acordo com ela, desde que foi instituída, a Casa da Mulher já evoluiu muito, especialmente em questões de “humanização e qualificação do trabalho e atendimento às mulheres nesse momento tão delicado de suas vidas”, comenta.
Avanços na área social
No ano de 2006 o atendimento às mulheres vítimas de violência e seus filhos começou a ser realizado em um local específico, quando antes eram encaminhadas para o albergue ou outras casas de acolhimento. Por isso, a inauguração dessas novas instalações representa “um momento especial que mostra que tivemos avanços importantes nessa área”, ressalta o prefeito Airton Dipp.
Segundo ele, outro fator que tem contribuído muito para os avanços na área social é a descentralização dos atendimentos, que está sendo feita através dos CRAS. “Tivemos uma melhoria no quadro de servidores, proporcionamos mais atendimentos e esse somatório resulta uma melhor qualidade para a comunidade passo-fundense.
Casa da Mulher recebeu mais de 380 vítimas desde 2006
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