Um terreno de aproximadamente 5,115 mil metros quadrados, localizado ao lado da Gare, na avenida Sete de Setembro, deverá ser o novo endereço do Ministério Público Federal de Passo Fundo. A área, onde estão instaladas três famílias, foi repassada, há mais de um ano, através de um Termo de Entrega entre a Procuradoria da República do Rio Grande do Sul e Secretaria do Patrimônio da União.
Para obter a reintegração de posse, a Advocacia Geral da União (AGU), ingressou com três ações possessórias. Através de uma liminar, a Justiça determinou um prazo de 60 dias para um dos moradores, o ex-funcionário da Rede Ferroviária Federal, Éder Réus Lemes Vianna, 46 anos, deixar a residência nº 845, onde mora há 15 anos.
Vianna ainda era funcionário da RFFSA, quando veio de Santa Maria e passou a residir na casa. Em 1997, com a privatização da rede, foi contratado pela América Latina Logística, e seguiu no mesmo endereço com a incumbência de zelar pelo patrimônio. Demitido em junho do ano passado, decidiu explorar a área com a instalação de uma garagem e espaço para outdoor. Ainda construiu um galpão crioulo nos fundos do pátio, segundo ele, apenas para receber os amigos, sem fins lucrativos.
“Fui ferroviário durante 22 anos, meu negócio é lidar com trens. Depois que fui demitido, me obriguei a buscar uma alternativa de renda para poder sobreviver” comenta. Das três moradias instaladas no terreno, ele ocupa a maior área. Segundo consta no processo, a permissão administrativa concedida pela RFFSA para o morador permanecer no terreno, havia sido rescindida em fevereiro de 2002.
Em relação à liminar, Viana disse que pretende recorrer da decisão. O processo ainda não foi julgado. “Esse lugar faz parte da história de Passo Fundo. Além das casas antigas, tem um conjunto de árvores centenárias, que certamente serão derrubadas para a construção do prédio” argumenta.
Moradora da casa localizada na esquina da Sete de Setembro com a rua Coronel Chicuta, Salete Maria de Oliveira, 44 anos, disse estar apreensiva com a situação. Ela mora no local há oito anos, com o marido e mais quatro filhos. A ação já foi julgada favorável à União. A outra ação reivindica reintegração de posse de parte do terreno onde a viúva de ex-ferroviário, Carmelinda Oliveira,83 anos, reside há mais de quatro décadas. Em primeira instância, a decisão da Justiça foi pela saída dos moradores, mas o advogado da família, Carlos Alceu Machado recorreu da decisão. O processo aguarda julgamento no Tribunal Regional Federal.
O que diz o MPF
Procurador da República, Juarez Mercante afirma que o terreno ao lado da Gare, é apenas uma das muitas áreas pertencentes à União ocupadas de maneira irregular em Passo Fundo. Segundo ele, o órgão se encarregou de buscar informações sobre as residências existentes naquele local e não obteve nenhuma comprovação sobre o valor histórico das edificações. “É uma área que pertence à União e que nos foi repassada há mais de um ano. O Ministério Público é um órgão que visa a proteção de toda a sociedade, portanto, a construção deve beneficiar moradores de aproximadamente 100 municípios, e não apenas das três famílias que estão lá ” afirma.
