O Contran adiou para o dia 2 de fevereiro de 2013 a cobrança do curso de direção defensiva aos motoboys, previsto na Resolução 350/2010. No entanto, a Guarda de Trânsito de Passo Fundo alerta que o novo prazo vale apenas para o curso e que a fiscalização referente aos requisitos mínimos de segurança, determinados pela Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº 356/10 e o licenciamento da profissão, previsto na lei Municipal 4.637/09, começam a partir deste sábado (4).
O condutor que não estiver em dia com os 12 incisos da Resolução pode receber multas que variam entre R$ 53,20 e R$ 191,54, além de ter o veículo apreendido. Entre as exigências, os condutores devem providenciar os equipamentos de segurança, como antena corta-pipas, protetor de pernas e motor, baú com faixas refletivas, coletes e capacetes.
Segundo o coordenador da Guarda de Trânsito, Cristiano Novelo, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu nesta quinta-feira (2) conceder mais seis meses para os motoboys realizarem o curso de capacitação, depois de diversas manifestações da categoria que alegaram não ter tido tempo suficiente para realizar um curso de capacitação de 30 horas presenciais. Para resolver o impasse, além de ampliar o prazo, o Contran também decidiu permitir que autoescolas e instituições de ensino à distância promovam os cursos. Antes, apenas o Sest Senat, podia oferecer os cursos, que agora poderão ser feitos, inclusive, à distância.
Na semana que antecedeu o início da cobrança, o movimento foi grande na Secretaria de Serviços Gerais da Prefeitura, onde acontece o credenciamento dos moboboys. Segundo o agente fiscal, Fernando Bergmann, cerca de 180 condutores e 200 veículos regularizaram a situação até o momento.
Na última semana o Sest Senat formou 50 condutores realizaram o curso obrigatório. Conforme o agente multiplicador da instituição, Cesar Barriquel, mesmo com o novo prazo, está previsto um novo curso com data de início para o dia 16 de agosto.
