Projeto ?EURoeRegistrar para Existir?EUR? tem resultados positivos

O projeto “Registrar para Existir”, viabilizado pelo Ministério Público, apresenta mais uma vez resultados satisfatórios. No primeiro semestre de 2012, o número total de registros realizados na Comarca de Passo Fundo foi de 2.051. Segundo relatórios apresentados pelos hospitais nesta semana, à Promotora de Justiça responsável, Ana Cristina Ferrareze Cirne, esse número mostra que 62,85% dos registros realizados no município ocorreram dentro dos hospitais participantes do projeto. Conforme os relatórios, 1.019 registros foram realizados no Hospital São Vicente de Paulo, ou seja, 49,69% e 270 registros foram realizados no Hospital da Cidade, o que representa 13,16%. Os dois hospitais contabilizaram 1.289 registros, nos hospitais, em contrapartida com o Cartório de Registro Civil que contabiliza 762 registros, ou seja, 37,15%.

O projeto “Registrar para Existir” é uma iniciativa do Ministério Público, através da 2ª Promotoria de Justiça Especializada, em parceria Hospitais e Conselho Tutelare do município, que busca disponibilizar a todos os interessados a possibilidade de realização do registro civil de nascimento logo em seguida ao parto. Atualmente, o serviço é oferecido pelo Hospital São Vicente de Paulo e pelo Hospital da Cidade. Os hospitais fornecem, dentro de suas dependências, local adequado para a instalação do Posto de Atendimento do Ofício de Registro Civil, além de informarem aos pacientes sobre a existência desta atividade, oferecendo orientação sobre a importância do registro. “Projetos como esse demonstram que é possível, com o mínimo de novos recursos, articular ações do poder público e de entidades privadas em benefício de crianças e adolescentes, prioridade absoluta, prevista constitucionalmente”, ressalta a Promotora Ana Cristina, coordenadora do projeto.