Campanha Lixo, Problema Seu! recebe dezenas de denúncias

Lançada em março deste ano, a campanha Lixo, Problema Seu! vem recebendo dezenas de denúncias da população de depósito irregular. Em audiência na quinta-feira (16) com o Ministério Público e secretarias municipais do Meio Ambiente e Transportes e Serviços Gerais, o Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (Gesp) apresentou os dados referentes à campanha. Segundo a entidade, desde o início da mobilização até a primeira quinzena de agosto foram encaminhados 67 ofícios à Secretaria de Meio Ambiente com denúncias de depósito irregular de lixo na cidade. Outras 51 denúncias estão sendo verificadas para que, posteriormente, as informações sejam repassadas ao poder público.

A cada denúncia recebida, o primeiro passo é a verificação da veracidade. Depois disso é feito o encaminhamento, através de ofício, para a Secretaria de Meio Ambiente que então are procedimento administrativo e envia para a Secretaria de Transportes e Serviços Gerais que é quem executa a limpeza. Entretanto, conforme o Gesp, ainda é frequente, e representa um dos grandes problemas, o depósito de clandestino de lixo em áreas privadas.

Quando o problema acontece em áreas públicas, a administração realiza a limpeza de ruas, calçadas e praças o que, de acordo com a entidade, está tendo resultados positivos. Já nas áreas privadas, a responsabilidade pela limpeza é do proprietário. Porém, como o Gesp tem verificado que a limpeza não vem ocorrendo nas áreas privadas, sugeriu maior rigor na fiscalização, além de medidas como cercamento, limpeza e notificação.

Todos esses pontos foram levantados na audiência e em relação aos terrenos particulares onde o proprietário não está cumprindo com os deveres, ficou definido que a secretaria de Transportes e Serviços Gerais vai fornecer ao Ministério Público, individualmente, a notificação e a comprovação de que os resíduos não foram removidos. Com isso, a Promotoria de Justiça vai efetuar nova notificação, com possibilidade de aumentar a multa para aqueles que não cumprirem o determinado pela secretaria.