Lançados os Seminários de defesa do consumidor

Os temas Atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e os Desafios da Relação de Consumo vão nortear os debates do VI Seminário Nacional de Defesa do Consumidor, II Seminário Internacional de Defesa do Consumidor e IV Encontro Regional de Procons, que ocorrem na UPF nos dias 12 e 13 de setembro. Os eventos, comemorativos aos seis anos do projeto de extensão Balcão do Consumidor, foram apresentados na sexta-feira. A programação será realizada no Auditório da Faculdade de Direito da UPF, Campus I, e contará com palestrantes da Argentina, Peru, Colômbia, Espanha, Moçambique e de vários estados brasileiros.

As inscrições para participar já estão abertas e podem ser feitas pelo site www.upf.br no link Eventos e cursos, até o dia 11 de setembro. O investimento é de R$ 25,00. Um dos coordenadores dos eventos, professor Rogério da Silva, lembrou o trabalho de educação para o consumo realizado pelo Balcão do Consumidor, que nestes seis anos de existência já atendeu mais de 27 mil pessoas em Passo Fundo. Na região, contemplando os municípios de Carazinho e Lagoa Vermelha, são mais de 30 mil atendimentos, e em breve, o projeto será instalado também na UPF Casca. O professor enfatizou as parcerias, sem as quais, o trabalho não seria possível, especialmente com a Procuradoria da República, o Ministério Público Estadual e as prefeituras municipais.

Diferentes realidades
Também coordenador do evento, Liton Lanes Pilau Sobrinho destaca que a programação possibilitará a visualização de diferentes experiências sobre a defesa do consumidor, sejam as brasileiras ou de outros países da América Latina, da Europa e da África. De acordo com Pilau Sobrinho, o IV Encontro Regional de Procons busca uma integração para a municipalização e criação de novos Procons, já que dos quase 500 municípios gaúchos, apenas 73 possuem órgãos de defesa do consumidor. A UPF, juntamente com a Comissão de Municipalização da Assembleia Legislativa, realiza um trabalho neste sentido, que vai propiciar o lançamento futuro da Cartilha de Municipalização, mostrando à comunidade os caminhos para a criação dos órgãos de defesa do consumidor. Durante os eventos, será encaminhado mais um passo para melhor atender aos cidadãos. “

FD na vanguarda
O coordenador do curso de Direito Giovani Corralo salientou que o trabalho na área de relações de consumo se renova a cada ano e envolve graduação, pesquisa e extensão, seja pelas disciplinas da sala de aula, dos projetos e eventos ou das publicações. Também presente no lançamento dos eventos, o professor José Mello de Freitas destacou que o projeto Balcão do Consumidor é o maior elo entre a comunidade e a UPF, pela relevância da mediação que propicia, atendendo milhares de pessoas. Além disso, ele ressaltou outros serviços prestados pela instituição, tais como o Serviço de Assistência Jurídica (Sajur), que atende entre 350 a 400 pessoas por mês, o Juizado Especial Cível, e o projeto de Prestação Jurídica e Atendimento Multidisciplinar às Mulheres Vítimas de Violência e Familiares, o Projur Mulher.

Informações
Os seminários e o encontro são promovidos pelo Balcão do consumidor, Faculdade de Direito da UPF, Prefeitura de Passo Fundo, 99UPF e UPFTV, com apoio do Ministério Público Federal, Defensoria Pública, Ministério Público RS, Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, Centro Acadêmico Carlos Galves, Governo do Estado do Rio Grande do Sul, OAB Passo Fundo, ProconRS e Gepid UPF. Mais informações e a programação no site www.upf.br, link Eventos e cursos.