O Ministério Público do RS promoveu ontem (4) uma das edições de oficinas do Projeto RESsanear, desenvolvido em parceria com a Agergs. O evento reuniu um grande público, com representantes de Passo Fundo e diversos municípios da região, no auditório da Promotoria. O projeto tem como objetivo apresentar propostas para a execução de ações efetivas, visando à implementação de Lei 11.445/07, que dispõe sobre as diretrizes nacionais para o saneamento básico.
Márcio Frangipani, engenheiro sanitário da Divisão de Assessoramento Técnico do Ministério Público do RS, apresentou um roteiro técnico para elaboração dos planos de resíduos sólidos dos municípios. De acordo com ele, os municípios devem estar atentos para a necessidade da elaboração dos planos. “Tanto resíduos sólidos quanto saneamento básico, pois existe uma interface comum entre os dois”, comenta.
Segundo o engenheiro, existe uma necessidade de elaboração de planos específicos para resíduos mais abrangente, que contemplem água, esgoto, coleta domiciliar, de construção civil, da indústria, hospitalar, entre outros. “A ideia é que se estude a demanda atual e ver para que lado vamos com tudo isso, essa que é a ideia como um todo”, destaca.
Esta é a primeira vez que o tema saneamento está sendo discutido de forma mais abrangente com a população o que, conforme Frangipani, “é importantíssimo, porque se está pensando saneamento no Brasil de maneira participativa. Antes ficava na mão de técnicos, era uma caixa-preta. Então está se fazendo esse movimento no sentido de abrir essa caixa-preta”, salienta.
Paro o engenheiro, mais do que uma preocupação do poder público, a questão dos resíduos e do saneamento faz parte dos temas demandados pela população, que hoje está sentindo necessidade dos serviços. “Acabou aquele conceito de que cano enterrado não dá voto. Esta se mudando esta visão e a própria população está tendo consciência e nada mais justo que venha participar da elaboração desses planos”, explica.
