Natália Fávero/ON
Uma reunião promovida pela Comissão de Educação e Bem-Estar Social (Cebes) da Câmara de Vereadores criou a Comissão Pró-Eco para evitar o fechamento da Escola de Ensino Fundamental Círculo Operário (ECO). A comissão é formada por alunos, pais, professores e direção da instituição, além da Secretaria e Coordenadoria de Educação, Câmara de Vereadores, Sindicatos dos professores (Sinpro) e dos Trabalhadores em Educação (Sintee). O objetivo desta comissão é encontrar alternativas para que as atividades de ensino da escola não acabem e que o prédio da instituição não seja vendido para pagar a dívida de R$ 2,6 milhões com a Previdência Social. Os vereadores que integram a Cebes enfatizaram a importância da escola para o município e se colocaram a favor da continuação das atividades para evitar o impacto social na vida dos alunos, da família, professores e funcionários da ECO.
A diretora, Ione Bona Teixeira, salientou que a comunidade escolar está mobilizada para lutar pela iinstituição. “Temos que encontrar caminhos para sanar esta dívida. A escola tem um grande valor para a sociedade passo-fundense e estamos mobilizados para resolver este problema”, salientou.
Estiveram presentes na reunião dezenas de pais, alunos e até avós. O representante dos pais e mestres da escola, Jeferson Guedes, explicou que apesar da instituição ser particular, ela abrange famílias com renda baixa com extrema importância para a educação. Por este motivo, ela merece o apoio das entidades e do poder público. “Havendo impossibilidade de negociação com INSS acho que há outras maneiras de conseguir pagar esta dívida. A união federal está trabalhando muito e enfatizando a educação no Brasil. Acredito que ela não vai querer fechar esta escola para construção de prédios e lojas para comércio”, argumentou o pai.
Os representantes do Sinpro, Sintee e 7ª Coordenadoria Regional de Educação também se colocaram à disposição e se mostraram contra o fechamento da escola. A secretária interina de Educação, Ana Paula Valério de Lima, também é favorável a que se mantenha as atividades da escola. Ela informou que o município não pode se responsabilizar pela dívida, mas a prefeitura está disposta a encontrar maneiras de ajudar como a realização de convênio. “O município se limita devido alguns preceitos legais, porque a escola é particular e não pública, mas ela realiza atividades importantes de educação. Juntos vamos encontrar a melhor saída”, informou a secretária interina.
Vereador promete solução
O vereador Juliano Roso (PCdoB) afirmou que a escola não fechará. “Esta reunião representa a virada do jogo. Esta escola não vai fechar”, afirmou o vereador. Ele disse que durante a reunião fez uma ligação para um procurador da República que já foi procurador do INSS que o orientou. Segundo a orientação, há uma possibilidade de evitar o fechamento. “Na pior das hipóteses a escola entrega o patrimônio para o INSS para sanar a dívida. O governo federal repassa este patrimônio para a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e a Secretaria repassa o prédio para a prefeitura, que em comodato, entrega o patrimônio de volta para a escola”, explicou Roso. O vereador preferiu não divulgar o nome do procurador que o orientou, mas argumentou que sua fonte foi procurador do INSS por mais de 9 anos e é procurador da República há cerca de 14 anos.
