Médicos suspenderão atendimento de seis planos de saúde durante três dias

Os médicos gaúchos decidiram nesta semana paralisar o atendimento de consultas e procedimentos não urgentes de usuários de seis planos de saúde no Estado. A decisão da categoria leva em conta que esses planos pagam os honorários mais baixos e se recusaram até agora a negociar reajustes com a Comissão Estadual de Honorários Médicos do RS (CEHM-RS). Entre os dias 15 e 17 de outubro estarão suspensos os atendimentos pelos planos Sulamerica, Cabergs, Saúde Caixa, Geap, DoctorClin e Centro Clínico Gaúcho. Desde 2011, a CEHM-RS convida as empresas para tratar da elevação dos valores. Mais de 16 mil dos 24 mil médicos do Estado estão credenciados às operadoras.

A decisão foi tomada pela categoria em uma reunião plenária realizada na sede do Sindicato Médico do RS (SIMERS). Conforme informações disponibilizadas pelo Sindicato, uma pesquisa com mais de mil médicos apontou que quase 50% deles defendem descredenciamento das empresas que pagam mal e não se mostram interessadas em estabelecer um novo patamar de remuneração. A mobilização é liderada pelo SIMERS, Conselho Regional de Medicina (Cremers) e pela Associação Médica do RS (Amrigs) e segue movimento nacional, que terá ações entre 10 e 25 de outubro.   

De acordo com o presidente do Simers Paulo de Argollo Mendes, além de pedir a remuneração de R$ 80 para as consultas realizadas, a categoria pede que não haja interferência dos planos de saúde no ato médico, pressionando a diminuição de períodos de internação, por exemplo. Eles pedem ainda a adoção da tabela de Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos que define os pagamentos de procedimentos em função da complexidade, bem como contempla exames modernos que muitas vezes são negados aos usuários. Argollo reitera que atendimentos de urgência e emergência serão mantidos, sem prejuízos aos pacientes. Os usuários que têm consultas agendadas serão orientados sobre os motivos da paralisação. A escolha pelos seis planos levou em conta os considerados os piores.

Dados divulgados pelo Simers mostram que o faturamento das operadoras de planos de saúde passou de R$ 28 bilhões em 2003 para R$ 83,4 bilhões em 2011. O valor pago pelas consultas no mesmo período passou de R$ 28 para R$ 46,12.

Clientes
Os seis planos somam no Estado 405 mil usuários que representam 16% dos clientes de planos privados que envolvem 2,5 milhões de pessoas. Se acrescidos os usuários do IPERGS esse número sobe para 3,5 milhões de pessoas. "Está na hora de enfrentarmos as empresas e mostrar que a atual política privada das operadoras é insustentável e ameaça a manutenção do sistema de saúde suplementar, que tem como pilares os médicos e os usuários", enfatiza Mendes. De acordo com ele a remuneração dos profissionais é humilhante, enquanto os clientes dos planos pagam mensalidades elevadas.

Suspensão de vendas
A partir da próxima sexta-feira 301 planos de saúde administrados por 38 operadoras estarão proibidos de serem comercializados em todo o Brasil. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a venda dos planos ficará suspensa até que as empresas se adequem à Resolução 259, que determina prazos máximos para a marcação de consultas, exames e cirurgias.

Levantamento do órgão indica que, entre julho e setembro deste ano, foram registradas mais de 10 mil reclamações por parte de usuários de planos de saúde referentes ao não cumprimento dos prazos estabelecidos.

Das 1.006 operadoras médico-hospitalares existentes no país, 241 receberam pelo menos uma queixa. Destas, 38 se encaixam na maior faixa de reprovação (nota 4), com indicador de reclamação 75% acima da média estipulada pela ANS.

A lista completa dos planos suspensos pode ser conferida no site da ANS www.ans.gov.br.