Em reunião ordinária nesta quarta-feira (10), a Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr. Basegio (PDT), aprovou, por unanimidade a realização de duas audiências públicas. Uma delas irá tratar da tributação, da judicialização e da distribuição de medicamentos no estado. A outra debaterá a duplicação da BR-285, no trecho que liga Passo Fundo a Carazinho. Ambos os debates foram propostos pelo presidente do órgão técnico.
Audiências públicas
A audiência pública que irá discutir a tributação, a judicialização e a distribuição de medicamentos terá como convidados a ANVISA, o Cremers, a Amrigs, a OAB/RS, o Simers, a Famurs, o Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio Grande do Sul, o Ministério Público, a Defensoria Pública do Estado, as secretarias estaduais da Saúde e da Fazenda, o Tribunal de Justiça e os principais laboratórios farmacêuticos. O debate ocorrerá em conjunto com a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT).
O órgão técnico também irá debater, pela segunda vez, a duplicação da BR-285 no trecho que liga Passo Fundo a Carazinho. Um debate sobre o mesmo tema já foi realizado pela comissão em Carazinho, em 14 de setembro. A próxima audiência pública a respeito do assunto ocorrerá no Auditório do Biblioteca Central da UPF, em Passo Fundo. Terá como convidados o secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), além de representantes da Associação dos Municípios do Planalto (AMPLA), da Famurs, da ACI, dos COREDEs e demais autoridades entidades interessadas no tema.
Presenças
Além do presidente do órgão técnico estiveram presentes os deputados Luis Lauermann (PT), Maria Helena Sartori (PMDB), Jurandir Maciel (PTB), João Fischer (PP), Lucas Redecker (PSDB), Luciano Azevedo (PPS) e Carlos Gomes (PRB).
Comissão irá debater a duplicação da BR-285
O órgão técnico também irá debater, pela segunda vez, a duplicação da BR-285 no trecho que liga Passo Fundo a Carazinho.
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