Fontes em Off - 25/10/2012

Violência
A criação do Dia Nacional Contra a Violência e Criminalidade, sugerida pelo médico passo-fundense Albino Júlio Sciesleski, está sendo analisada pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. Na última semana ele recebeu ofício do órgão informando o andamento do processo. De acordo com o documento, um estudo realizado não identificou outro dia nacional dedicado ao tema específico. Sciesleski sugere que o dia seja instituído sempre na sexta-feira que antecede o Carnaval. Em 2011, a Secretaria Nacional de Segurança Pública manifestou parecer favorável à execução da proposta.

FGTS e crédito
Os beneficiários do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão acesso, a partir de 1º de novembro, a recursos totais de R$ 300 milhões para financiar a compra de material de construção para imóveis rurais e urbanos, segundo instrução normativa publicada no Diário Oficial da União. O financiamento poderá ser usado para construção, reforma ou ampliação de unidade habitacional e instalação de hidrômetro e sistema de aquecimento solar para residências. Os empréstimos poderão ser de até R$ 20 mil e terão juros nominais de 8,5% ao ano, acrescidos de taxa de risco (máximo de 0,8% anuais). A amortização da quantia financiada deverá ser feita em, no máximo, dez anos. Terão prioridade famílias com renda até R$ 5,4 mil, compra de materiais para imóveis de até R$ 90 mil, idosos, pessoas com deficiência e mulheres chefes de família.

Desigualdade
O Brasil ganhou 20 posições em um ranking global sobre desigualdade de gêneros em decorrência dos avanços obtidos na educação para mulheres e no aumento da participação feminina em cargos políticos. Segundo o ranking anual elaborado pelo Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês), o Brasil saiu da 82ª para a 62ª posição entre 135 países pesquisados. A lista é liderada pela Islândia pelo quarto ano consecutivo, seguida pela Finlândia, Noruega, Suécia e Irlanda. No lado oposto do ranking, o Iêmen é considerado o país com a pior desigualdade de gênero do mundo. O Paquistão, Chade, a Síria e a Arábia Saudita completam a lista dos cinco mais mal colocados.

IPI prorrogado
A presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou ontem que o governo vai prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis até 31 de dezembro. Esse benefício deveria acabar no final deste mês. Essa informação, que era esperada pelos empresários do setor, foi transmitida durante discurso na cerimônia de abertura da 27ª edição do Salão Internacional do Automóvel, evento bienal que está completando 52 anos.

Exportação
A União vai repassar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios R$ 1,95 bilhão para fomentar as exportações do país. A liberação de recursos está prevista na Medida Provisória nº 585, publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União.  As parcelas foram definidas de acordo com coeficientes individuais, disponíveis no Diário Oficial da União. De acordo com a medida provisória, a União entregará aos estados 75% das parcelas pertencentes a cada um deles e o restante (25%) será repassado a seus municípios.

Hipertensão
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu ontem a distribuição, o comércio e o uso de 30 lotes do medicamento Hidroclorotiazida 25 mg, fabricado pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos. O remédio é um diurético utilizado no controle da hipertensão. De acordo com resolução publicada no Diário Oficial da União, o processo de fabricação do produto foi alterado sem aprovação da Anvisa. O fabricante, segundo a agência, teria incluído uma etapa de moagem do insumo farmacêutico que não estava prevista.

Recall
A montadora Ford anunciou um recall de mais de 27,5 mil veículos New Fiesta modelos 2011, 2012 e 2013, devido a um defeito no sistema de airbags. Segundo a montadora, a falha pode aumentar o risco de lesões em caso de acidentes. Estão convocados a comparecer a uma das concessionárias da marca os proprietários de veículos com numeração de chassi compreendida entre os intervalos BM100380 a BM240215, para os modelos 2011; CM100037 a CM211821, para os modelos 2012; e DM100027 a DM139548, para os modelos 2013. Informações pelo telefone 0800 703 3673 ou pelo site da empresa.