As mais de 170 famílias que estão instaladas em uma área de ocupação no bairro Leonardo Ilha receberam no início da tarde de sexta-feira (26) a notícia de que a liminar que determinava a desocupação foi derrubada. “Conseguimos derrubar a limitar e então está suspenso o despejo das famílias”, afirma o advogado Leandro Scalabrin. De acordo com ele, a suspensão é por tempo indeterminado, mas existe a possibilidade do proprietário recorrer da decisão e na próxima semana a situação tomar novo rumo.
Porém, Scalabrin acredita que a suspensão da retirada das famílias será mantida. “Eu acho difícil conseguir reverter, daí ficaria para a decisão final do recurso, em Porto Alegre, o que demoraria alguns meses”, explica o advogado, que está atuando voluntariamente, juntamente com os integrantes de Comissão de Direitos Humanos, que está intermediando o caso para que tudo aconteça de maneira pacífica.
Ainda na tarde de quarta-feira (24), os ocupantes haviam recebido as intimações para deixar o local num prazo de 48 horas, período que se encerrou na sexta-feira, quando então receberam a notícia da derrubada da liminar. O local invadido é parte de propriedade particular e parte de município, porém toda extensão é uma Área de Preservação Permanente (APP).
Uma das ocupantes, que não quis declarar seu nome, disse que são 176 famílias que estão no local, o que soma mais de 600 pessoas na área invadida. “O que sabemos é que é uma parte da área de particular e outra parte do município, então nem poderia tirar todo mundo com a liminar”, argumenta. Segundo ela, as pessoas que fazem parte do grupo que ocupou a área moravam de favor ou foram despejados por atraso no pagamento do aluguel. “Alguns já se inscreveram no programa habitacional da prefeitura. No meu caso, eu me inscrevi num projeto, no Minha Casa Minha Vida e não consegui manter as prestações e tive que cair fora. Da minha parte é isso. Do resto, tem a maioria inscrito na Secretaria de Habitação ou em projeto, mas é todo mundo que necessita. Se a gente não precisasse não estaria aqui em barraco, debaixo de chuva”, afirma.
Entenda o caso
No início deste mês cerca de 80 famílias invadiram uma área localizada no bairro Leonardo Ilha, que é parte do município e parte de proprietário particular. Pouco tempo depois, há cerca de uma semana e meia, a Secretaria Municipal de Habitação realizou um levantamento, constatando que 78 famílias haviam ocupado o local, sendo que 13 estavam cadastradas em projetos habitacionais. A orientação foi para que todas fizessem o cadastro junto à secretaria para então poderem ser enquadrados nos programas.
No inicio da última semana, o número de famílias mais que dobrou e, segundo informação dos ocupantes, já são 176 e mais de 600 pessoas. Na quarta-feira, 24, eles receberam as intimações para a saída voluntária e reintegração de posse imediata para o proprietário. No fim do prazo para a saída, que era o início da tarde de sexta-feira, eles receberam a notícia, por parte do advogado, tratando sobre a derrubada da liminar e, portanto, podem permanecer no local até nova decisão.
Toda a extensão da área faz parte de uma Área de Preservação Permanente e, portando, não poderia ser utilizada para construção de moradias ou utilização em qualquer atividade.
