Fontes em Off - 01/11/2012

Excesso
O Sindicato dos Professores do Ensino Privado do RS – Sinpro/RS publicou nesta quarta-feira (31), no site www.limitedealunosporturma.com.br, novo levantamento sobre o excesso de alunos por turma, praticado por instituições do ensino privado no Estado. O estudo, realizado no segundo semestre deste ano revelou turmas com excesso de alunos em 63 escolas de educação básica e 20 instituições de educação superior. Em Passo Fundo, quatro instituições de ensino básico e duas de ensino superior aparecem na lista.
 
Excesso II
O levantamento se baseia na proposta de alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996), já aprovado pela Comissão de Educação do Senado e que será analisado na Câmara dos Deputados. A reivindicação é liminar o número de estudantes por turma. Na pré-escola e nos 1º e 2º ano do ensino fundamental, o limite seria de no máximo 25 alunos. No caso das demais séries dessa etapa e do ensino médio, o limite é 35 estudantes.

Excesso II
A proposta do Sinpro/RS vai além: sendo na Educação infantil de 0 a 2 anos, 7 alunos; de 3 a 4 anos: 15 alunos e de 5 anos: 20 alunos. No ensino fundamental, a reivindicação é de no máximo 25 alunos nos anos iniciais (1º a 5º) e de 35 alunos nos anos finais (6º a 9º). No ensino médio, a proposta é não ter mais de 40 alunos por turma e, na Educação Superior, não superar mais que 50 alunos.

Demissão
Começa a valer hoje (1º) o novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), sem o qual trabalhadores não poderão sacar na Caixa Econômica Federal o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em caso de demissão sem justa causa. A regra também é válida para o fim de contratos de trabalhadores domésticos que tenham FGTS, ainda que não seja um direito. No novo modelo, deverão ser detalhadamente especificadas as verbas rescisórias devidas ao funcionário e as deduções feitas. No documento, também devem constar adicional noturno, de insalubridade e de periculosidade, horas extras, férias vencidas, aviso prévio indenizado, décimo terceiro salário, gorjetas, gratificações, salário família, comissões e multas. Ainda deverão ser discriminados valores de adiantamentos, pensões, contribuição à Previdência e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

CNH    
O Detran/RS prepara licitação para compra de equipamentos que irão qualificar os exames práticos de direção no Estado. As provas terão identificação biométrica do candidato, câmeras com capacidade para filmar dentro e fora do veículo, registrando todas as etapas da prova, além de tablets onde serão registradas as faltas e resultados, eliminando os formulários em papel. As imagens serão monitoradas pelo Detran/RS, por meio de uma central, e arquivadas como prova da legitimidade do resultado.

Falecimento
Faleceu nesta quarta-feira (31), a inspetora de polícia, Eliane Posser, de 44 anos. Eliane, que lutava contra um câncer há um ano e dois meses, trabalhava há nove anos na 1ª Delegacia de Polícia Civil de Passo Fundo. Ela deixou um filho de 17 anos. O velório acontece no Cemitério da Vera Cruz e o enterro no Cemitério da Petrópolis, hoje às 15 horas.

Financiamento
Aparelhos auditivos, órteses, próteses e elevadores adaptados para domicílios serão financiados pela linha BB Crédito Acessibilidade. A linha BB Crédito Acessibilidade cobra taxa de juros de 0,57% ao mês para quem recebe até cinco salários mínimos ou 0,64% mensais para aqueles que têm renda de cinco a dez salários mínimos. O financiamento pode ser de até 100% do valor do bem ou serviço, com limite de R$ 30 mil por pessoa e prestações debitadas diretamente na conta corrente. O prazo é de quatro a 60 meses e a primeira prestação pode ser paga em até 59 dias.